DOEAM 01/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de setembro de 2021 31
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou
a licitação fracassada.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#56757#31#58242/>
Protocolo 56757
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#57064#31#58552>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 232/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 232/2021. Processo nº. 256/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, para
atender às necessidades do Centro de Convenções Sambódromo - Liceu de
Artes e Ofícios Cláudio Santoro, Bibliotecas Braille e de Arte. Fundamento:
Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, e, subsidia-
riamente, pela Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e demais legislações
complementares. Valor Global do Contrato: R$ 593.496,77 (Quinhentos e
Noventa e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Sete
Centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da
Assinatura: 27 de agosto de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#57064#31#58552/>
Protocolo 57064
<#E.G.B#57067#31#58556>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - AADC, tipo menor valor global,
para Aquisição de MATERIAL DE ILUMINAÇÃO, para atender o Teatro
Amazonas, espaço administrado e apoiado por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural., sendo este regido pela Lei Federal n.
10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 16/09/2021 Horário: 09h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 03/09/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 03/09/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#57067#31#58556/>
Protocolo 57067
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#56991#31#58481>
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
Ata da 54ª Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Saneamento do
Amazonas (Cosama), na forma abaixo:
DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e um, às 13 horas e 30 minutos, na sala de reunião da Cosama, na rua
General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP
69.057.320, Manaus, Amazonas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e no Jornal Acrítica
nos dias 14, 15 e 16/08/2021. PRESENÇA: Os acionistas, representando
mais de três quartos do capital social da Companhia, tendo assumido a
presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 10 do Estatuto Social vigente,
o Presidente do Conselho de Administração e representante do Governo
do Estado do Amazonas, Carlos Henrique dos Reis Lima; os Conselheiros
Administrativos, Armando Silva do Valle, Juscelino Kubitschek de Araújo
e Kathelen de Oliveira Braz dos Santos; o Presidente do Conselho Fiscal,
Ubaldino Fernandes Jinkings Júnior; o Diretor Executivo, Armando Silva do
Valle, nesse caso, também diretor presidente; o representante da empresa
de Auditoria Externa Baker Tilly - Norte SS - Auditores Independentes e
contador, contratada conforme item IX, do Artigo 142, da Lei 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, para prestação de serviços técnicos de auditoria externa
desta Companhia, Luis Enrique Rocha Lauria; o responsável pela Gerência
Contábil e Financeira (GECOF), Marcus Vinícius Pelodan Santos; eu,
Samara Menezes Campos, a quem o presidente convocou para secretariar
os trabalhos. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Carlos
Henrique dos Reis Lima, que convocou a mim, secretária, Samara Menezes
Campos, para realizar a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM
DO DIA: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020. 2. Eleição de novo
membro para integrar o Conselho de Administração. 3. Outros assuntos de
interesse da Companhia, se houver. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO:
Inicialmente, o Presidente do Conselho, Carlos Henrique dos Reis Lima,
com uso da palavra, agradeceu a presença de todos e prosseguiu com as
deliberações do dia. DELIBERAÇÕES: 1. Tendo em vista a apresentação
e análise do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das
Demonstrações Contábeis da Cosama referentes ao ano de 2020, com
encerramento em 31.12.2020, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas número 34.565, Ano CXXVIII, em 13/08/2021, e
no Jornal Acrítica, edição número 25.264, publicado em 14/08/2021, os
acionistas, por unanimidade, aprovaram integralmente o documento, assim
como apresentado pelo auditor externo Luis Enrique Rocha Lauria. De
acordo com o exposto, o conselheiro e diretor presidente Armando do Valle
falou que a dívida da Cosama com a Amazonas Energia já é oriunda de
outras gestões, porém, na gestão atual, a Companhia tem buscado recursos
para sanar esse problema. À pedido do presidente do Conselho de Adminis-
tração, Carlos Henrique dos Reis Lima, e com a palavra no
momento, ele orientou que o diretor presidente Armando do Valle buscasse
os recursos financeiros na instância devida, de forma que a dívida de nove
milhões de reais fosse quitada. 2. Prosseguindo a reunião, os acionistas
deliberaram por unanimidade de votos, dando cumprimento ao disposto no
Ofício Nº 177/2021-GE, encaminhado pelo Governador do Estado, o senhor
Wilson Miranda Lima, eleger, com fulcro no Artigo 12, Inciso III, do Estatuto
Social vigente, o novo membro do Conselho de Administração, cujo mandato
terá início na data 27 de agosto de 2021 e término em 26 de agosto de
2023, a Senhora Kátia Vanessa Souza de Mendonça, brasileira, casada,
empresária, domiciliada e residente na cidade de Brasília, na SQSW, 0,
Quadra 101, Bloco I, Apartamento 413, Setor Sudoeste, em Brasília-DF, CEP
70670-109, portadora da Carteira de Identidade nº 1931483, expedida pela
SESPDS/DF, e CPF nº 719.082.851-68, detentora dos seguintes bens: cem
por cento de quota da empresa Sabores Comércio de Alimentos Ltda.; Saldo
e aplicações em conta no Banco do Brasil, Agência 1507, Conta 1807-4,
totalizando os bens em 31/12/2020 na importância de R$ 152.176,58 (cento
e cinquenta e dois mil reais, cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), como membro participante do Conselho de Administração da
Cosama. A nova conselheira eleita declara, sob as penas da lei, de que não
está impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade, conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002.
Todos cientes e de acordo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente Carlos Henrique dos Reis Lima suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os
trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e
que registrasse a mesma e, estando de acordo, todos assinam. Eu, Samara
Menezes Campos, secretária, a subscrevi e assino. Carlos Henrique dos
Reis Lima-Presidente; Samara Menezes Campos-Secretária.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#56991#31#58481/>
Protocolo 56991
<#E.G.B#56990#31#58480>
EXTRATO DE TERMO DE POSSE
No Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas
- Cosama, para mandato correspondente ao período de 27 de agosto de
2021 à 26 de agosto de 2023, na forma abaixo:
Aos vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, às 8 horas, na cidade de
Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, nº
20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sede social da
Cosama, por meio de vídeo-conferência, participou para tomar posse junto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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