DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 5
ANEXO DO DECRETO Nº 44.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
63.370,67
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
85.573,50
0001A 100 3390
541.832,76
0001A 100 3390
1.330.384,27
0001A 100 3390
1.458.159,79
0001A 100 3390
1.911.369,91
0001A 100 3391
195.577,23
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
27.531,28
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
811.736,47
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
73.091,89
10 124 3231 2249
0011A 100 3390
2.661,12
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
29.102,00
10 126 3231 2759
0001A 100 3390
104.819,90
0011A 100 3390
35.341,95
0011A 100 3390
36.292,50
0011A 100 3390
303.279,08
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
100 3390
16.110.913,55
10 302 3267 1220
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P
100 4490
207.500,00
10 302 3267 1531
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
342.500,00
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
14.851,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 100 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
8.158,33
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
44.147,50
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.517.705,00
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
16.304.494,81
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
919.802,70
10 303 3305 2090
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
64.350,00
10 302 3305 2137
0011A 100 3390
388.303,50
1
ANEXO DO DECRETO Nº 44.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
63.370,67
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
85.573,50
0001A 100 3390
541.832,76
0001A 100 3390
1.330.384,27
0001A 100 3390
1.458.159,79
0001A 100 3390
1.911.369,91
0001A 100 3391
195.577,23
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
27.531,28
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
811.736,47
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
73.091,89
10 124 3231 2249
0011A 100 3390
2.661,12
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
29.102,00
10 126 3231 2759
0001A 100 3390
104.819,90
0011A 100 3390
35.341,95
0011A 100 3390
36.292,50
0011A 100 3390
303.279,08
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
100 3390
16.110.913,55
10 302 3267 1220
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P
100 4490
207.500,00
10 302 3267 1531
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
342.500,00
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
14.851,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 100 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
8.158,33
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
44.147,50
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.517.705,00
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
16.304.494,81
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
919.802,70
10 303 3305 2090
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
64.350,00
10 302 3305 2137
0011A 100 3390
388.303,50
1
ANEXO DO DECRETO Nº 44.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
826.397,17
10 302 3305 2164
0011A 100 3390
4.635.092,47
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
918.769,09
10 302 3305 2224
0007A 100 3390
1.316.000,00
0011A 100 3390
49.151,33
0011A 100 3390
529.175,88
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
573.589,73
0011A 100 3390
1.070.525,70
0011A 100 3390
1.306.342,41
0011A 100 3390
2.729.837,66
0011A 100 3390
5.254.398,20
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
241.437,30
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
366.876,54
0011A 100 3390
1.805.053,99
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
65.536,10
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
1.122.465,44
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0004A 100 3390
2.972.952,00
10 302 3305 2250
0008A 100 3390
13.693,97
0011A 100 3390
3.024.392,08
0011A 100 3390
8.974.365,52
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
1.446.602,04
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
716.341,57
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
19.650,00
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
382.143,03
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
129.403,33
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
79.887,48
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
100.742,24
0011A 100 3390
112.212,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
874.988,90
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.898.775,12
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 100 3390
1.038.600,00
10 302 3305 2691
2
ANEXO DO DECRETO Nº 44.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
6.074.385,56
10 122 3308 1554
0011P
100 3390
84.411,68
0011P
100 3390
3.245.150,45
TOTAL
98.382.527,92
207.500,00
98.590.027,92
                TOTAL POR SECRETARIA
3
Protocolo 56688
<#E.G.B#56688#5#58173/>
<#E.G.B#56689#5#58174>
DECRETO Nº 44.461, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
II, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração 
Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$120.000,00 (CENTO 
E VINTE MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste 
Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior 
decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 111 - Acordos - Recofarma, a 
se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 44.461, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0006A 111 3340
120.000,00
13 392 3303 2083
TOTAL
120.000,00
120.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 56689
<#E.G.B#56689#5#58174>
<#E.G.B#56689#5#58174/>
<#E.G.B#56690#5#58175>
DECRETO Nº 44.462, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, 
Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração 
Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.499.999,97 (HUM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), para 
atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO