DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
292,00
10 122 0001 2001
TOTAL
292,00
292,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
300.000,00
06 122 0001 2003
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
5.000,00
06 181 3264 1314
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.000,00
06 243 3264 2032
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.000,00
06 302 3264 2043
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 244 3264 2116
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
323.250,40
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
1.147.192,49
0001A 160 3390
2.966.999,22
0010A 160 3390
371,54
0011A 160 3390
377.101,19
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
4.430,67
06 128 3264 2121
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2151
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
5.000,00
06 181 3264 2157
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0001A 160 3390
31.454,59
06 363 3264 2488
0001A 160 3390
51.685,66
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
5.000,00
06 183 3264 2531
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 3390
79.353,63
06 126 3264 2532
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
5.000,00
06 181 3264 2655
TOTAL
300.000,00
5.028.839,39
5.328.839,39
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0011A 403 3390
1.214.564,00
06 131 3264 2092
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
794.767,50
06 126 3264 2532
TOTAL
2.009.331,50
2.009.331,50
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0008P 160 4490
160.829,99
26 782 3300 1207
0011P 160 4490
44.000,00
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
24.543,10
15 451 3300 1276
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0001P 160 4490
14.637,83
17 512 3300 1288
0001P 160 4490
17.636,48
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0006P 160 4490
100.068,55
17 512 3300 1308
2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana
0001A 160 4490
10.000,00
26 782 3300 2663
TOTAL
371.715,95
371.715,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
5.000,00
06 183 3264 2531
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 3390
79.353,63
06 126 3264 2532
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
5.000,00
06 181 3264 2655
TOTAL
300.000,00
5.028.839,39
5.328.839,39
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0011A 403 3390
1.214.564,00
06 131 3264 2092
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
794.767,50
06 126 3264 2532
TOTAL
2.009.331,50
2.009.331,50
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0008P 160 4490
160.829,99
26 782 3300 1207
0011P 160 4490
44.000,00
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
24.543,10
15 451 3300 1276
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0001P 160 4490
14.637,83
17 512 3300 1288
0001P 160 4490
17.636,48
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0006P 160 4490
100.068,55
17 512 3300 1308
2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana
0001A 160 4490
10.000,00
26 782 3300 2663
TOTAL
371.715,95
371.715,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001P
246 3390
3.455.947,44
12 362 3283 1553
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
155.400,00
12 122 3283 2489
TOTAL
3.611.347,44
3.611.347,44
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
86.964,00
08 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
80.000,00
08 122 0001 2087
TOTAL
166.964,00
166.964,00
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional
0011A 160 3390
112.295,18
14 421 3260 2123
TOTAL
112.295,18
112.295,18
                TOTAL POR SECRETARIA
13.600.785,46
TOTAL DAS ANULAÇÕES
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO