DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.574 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
26
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#56290#1#57771>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
no Processo n.º 01.01.011101.003423/2021-55 - CASA CIVIL, relativo à 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 734/2021-CSC, de acordo com 
o Memorando n.º 033/2021-SMP/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.003423/2021-55 - CASA CIVIL, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 734/2021-CSC, cujo objeto é a aquisição, 
pelo menor preço por item de materiais permanentes (sofás), para atender 
as necessidades da Casa Civil, de acordo com as condições constantes no 
Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
F N DE ALMEIDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 84.111.020/0001-20, no valor 
total de R$ 28.890,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#56290#1#57771/>
Protocolo 56290
<#E.G.B#56312#1#57793>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 004/2021 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 
representada pelo Sr. LEONARDO BORGES FALCONE.
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar 
a CONTRATANTE, os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva 
em estação de tratamento de efluentes - ETE e prestação de serviços de 
esgotamento de fossas e sumidouros de acordo com o Projeto Básico e 
a proposta, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021 a 
01/09/2022, constantes do PROCESSO, o qual passa a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito.
VALOR GLOBAL - O valor global do presente contrato é de R$ 
43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais).
VALOR MENSAL - Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA 
receberá, nos meses Outubro à Dezembro de 2021, Fevereiro à Abril e 
Junho à Agosto de 2022, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), 
e nos meses Setembro de 2021, Janeiro e Maio de 2022, o valor de R$ 
4.000,00 (quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2021NE0000672, datada de 
16 de agosto de 2021, no valor de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos 
reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de agosto de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#56312#1#57793/>
Protocolo 56312
<#E.G.B#56320#1#57801>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 005/2021 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a empresa PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA., representada pelo 
Sr. ANDRÉ DA SILVA ALVES.
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar a 
CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2021 a 
25/08/2022, os serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para 
atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, de 
acordo com o Projeto Básico e a proposta constantes do PROCESSO, os 
quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 366.876,00 
(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais).
VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA 
receberá mensalmente o valor de R$ 30.573,00 (trinta mil, quinhentos e 
setenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903701; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2021NE0000671, datada de 
16 de agosto de 2021, no valor de R$128.406,60 (cento e vinte e oito mil, 
quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de agosto de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#56320#1#57801/>
Protocolo 56320
<#E.G.B#56324#1#57805>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 007/2021 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa JAKS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., 
representada por seus Representantes Legais, o Sr. LEONIDAS PEREIRA 
PACHECO e o Sr. LUIZ RODRIGUES COELHO FILHO.
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar 
a CONTRATANTE, os serviços de limpeza e conservação da Sede do 
Governo do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra es-
pecializada, materiais e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, 
a contar de 25/08/2021 a 25/08/2022, de acordo com o Projeto Básico e a 
proposta, constantes do PROCESSO.
VALOR GLOBAL - O valor global do presente contrato é de R$ 1.047.528,84 
(um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e 
quatro centavos).
VALOR MENSAL - Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA 
receberá mensalmente o valor de R$ 87.294,07 (oitenta e sete mil, duzentos 
e noventa e quatro reais e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO