DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 3
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
17/12/2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56341#3#57822/>
Protocolo 56341
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#56337#3#57818>
RESENHA DE PORTARIAS
0262/2021-GSEFAZ-12.08.21 DESIGNAR ALINE AMARAL DE CASTRO, 
TFE, mat. 190.379-9A, para responder pela Gerência de Cadastro-G-
CAD, pelo período de 09 a 20.08.2021, férias do titular Ewerton Claudino 
Teixeira, mat. 192.890-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0166, de 13.08.21, pg.1.0263/2021-GSEFAZ-12.08.21 FIXA o valor da 
quota para o mês de agosto/2021, em conformidade com a Lei nº 4216 de 
08/10/2015, Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0166, de 13.08.21, pg.1 e 2.0264/2021-GSEFAZ-16.08.21 
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição, prestado em atividade 
pública do servidor PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE 
SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 
EMPRESA/ÓRGÃO: 
Exército 
Brasileiro-
-4º Centro Telemática de Área (4º CTA), PERÍODO: 13.02.98 a 17.01.06, 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 04 anos, 05 meses e 15 dias, TOTAL 
CONTADO: 1.625 dias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0168, 
de 17.08.21, pg.1. 0265/2021-GSEFAZ-17.08.21 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para MARCELLE RIBEIRO DO AMARAL CHAVES, AAFE, 
mat. G192803, no valor global de R$ 1.000,00, pata atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.000,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 19.08.21, pg.1.0266/2021-G-
SEFAZ-17.08.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
julho/2021, concessão de licença especial dos servidores: CAMILLA MARIA 
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. G171623, 
Início: 12/07/21, Término: 18/07/21, PA: 27882; JERÔNIMO ALMEIDA 
FERREIRA, ATE, mat. G109248, Início: 05/07/21, Término: 02/09/21, PA: 
27729; AIMEE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, AFTE, mat. G052093, 
Início: 12/07/21, Término: 18/07/21, PA: 27694; DEUSA MARIA BRAGA 
DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 01/07/21, Término: 30/07/21, 
PA: 27570; JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, ATE, mat. G107853, Início: 
01/07/21, Término: 29/08/21, PA: 27511 e JOANA DA SILVA GOES, AFTE, 
mat. G000480, Início: 08/07/21, Término: 27/07/21, PA: 27488. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 19.08.21, pg.2.0267/2021-G-
SEFAZ-17.08.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
julho/2021, concessão de licença especial dos servidores: IZOLDA NUNES 
BESSA, AFE, mat. G019597, Início: 14/07/21, Término: 13/08/21, PA: 
27889; SHIRLEY OSÓRIO NUNES, AAFE, mat. G000119, Início: 26/07/21, 
Término: 14/08/21, PA: 27888; REGINA ROQUE DO NASCIMNETO 
BARBOSA, AAFE, mat. G192848, Início: 26/07/21, Término: 29/08/21, PA: 
27880; CLARICE RAMOS DE MESQUITA, TFE, mat. G000148, Início: 
19/07/21, Término: 17/08/21, PA: 27820; POSSIDÔNIO MARINHO FILHO, 
TATE, mat. G000423, Início: 20/07/21, Término: 17/09/21, PA: 27810 e 
MARINA PONTES FONSECA, AAFE, mat. G190546, Início: 26/07/21, 
Término: 23/09/21, PA: 27645. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0170, de 19.08.21, pg.2.0268/2021-GSEFAZ-17.08.21 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de julho/2021, concessão de licença 
especial dos servidores: JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, 
Início: 28/07/21, Término: 11/08/21, PA: 27874 e CARLOS ALBERTO DOS 
SANTOS DE SOUZA, TATE, mat. G115315, Início: 28/07/21, Término: 
06/08/21, PA: 27576. Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 00170, de 19.08.21, 
pg. 2 e 3.0270/2021-GSEFAZ-18.08.21 LOTAR EMERSON OLIVEIRA DE 
QUEIROS, TATE, mat. 191.001-9A, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a 
contar de 20.08.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, 
de 24.08.21, pg. 1.0271/2021-GSEFAZ-18.08.21 DESIGNAR servidores 
para compor Grupo de Trabalho na Secretaria Executiva da Receita(SER) 
para acompanhamento, análise e mitigação dos impactos na arrecadação 
tributária do Estado decorrentes da venda da Refinaria Isaac Sabbá e dá 
outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, 
de 24.08.21, pg. 1.0272/2021-GSEFAZ-19.08.21 DESIGNAR LEANDRO 
MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA, TATE, mat. 190.472-8A, para 
responder pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, 
pelo período de 08 a 22.09.2021, férias da titular Kendrya Dourado Rolim 
Figueiredo, mat. 243.785-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0171, de 20.08.21, pg. 2.0273/2021-GSEFAZ-19.08.21 DESIGNAR DAVI 
GONZÁLEZ RAMOS, Assessor III, AD-3, mat. 227.268-7B, responder pela 
Subgerência de Registro da Dívida Ativa-SRDA, pelo período de 16.08 a 
03.09.2021, férias do titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, pg. 
2.0274/2021-GSEFAZ-19.08.21 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 
0251/2021-GSEFAZ, até 20.08.2021, a designação de FABRÍCIO MARCUS 
LUNA REIS, Subgerente AD-3, mat. 260.347-0A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, pg. 2.0275/2021-GSEFAZ-19.08.21 
DESIGNAR CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, para 
responder pela Gerência de Controle de Arrecadação-GCAR, pelo período 
de 18.08 a 03.09.2021, licença especial do titular Gaspar Fernandes Neto, 
mat. 116.883-5B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 
20.08.21, pg. 3.0276/2021-GSEFAZ-19.08.21 DESIGNAR FRAN CLINTON 
ANDRADE BEZERRA, Gerente de Logística, mat. 244.627-8C e RUBENS 
MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, pg. 3.0277/2021-GSEFAZ-19.08.21 
DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A para 
Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº 
13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, 
pg. 3 e 4.0278/2021-GSEFAZ-20.08.21 LOTAR CINTIA REGINA STOCCO 
SILVA, TFE, mat. 190.351-9A, na Unidade de Governança e Planejamento 
Estratégico-UGPE/SEA, a contar de 16.08.2021. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, pg. 4.0279/2021-GSEFAZ-20.08.21 
DISPÕE sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores e cola-
boradores da SEFAZ e dá outras providências. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 20.08.21, pg. 1 e 2.0280-GSEFAZ-23.08.21 
LOTAR EGLEY MELO DE SOUZA, TATE, mat. 115.172-0A, na Central de 
Atendimento ao Contribuinte-CAC, a contar de 23.08.2021. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, de 24.08.21, pg. 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#56337#3#57818/>
Protocolo 56337
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#56377#3#57858>
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 068/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.420.393/0001-
02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 05/08/2021 a 04/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 
504.491,64 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais 
e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903978; 
Fonte: 0100; NE nº 2548 de 04/08/2021 no valor de R$ 42.040,97 (quarenta 
e dois mil, quarenta reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004540/2021 - SES-AM. 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56377#3#57858/>
Protocolo 56377
<#E.G.B#56405#3#57886>
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2021-SES-
AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DDOS AMAZONAS S.A; CNPJ: Nº 04.407.920/0001-
80 MODALIDADE: Ata de Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 
033/2021 - SES/AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializa-
da em Serviços de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com 
Link ponto a ponto entre as Unidades da SES-AM, SES-AM e a PRODAM, 
para acesso aos serviços contratados residentes no Data Center do Estado, 
compreendendo a disponibilidade de Acesso Gerenciado à Rede Mundial, 
Serviço de Manutenção de acesso à Rede Metro-MAO e Serviços de Gestão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO