DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021
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de Segurança de ativos de Rede (Monitoramento de Redes e Serviços - 
NOC e Gerenciamento de Segurança - SOC), a ser entregue no Município 
de Manaus, conforme especificações e quantidades discriminadas adiante, 
conforme PROJETO BÁSICO e anexo os quais fazem parte integrante deste 
Termo como se nele transcritos estivessem; PRAZO: 12 (doze) meses, a 
contar de 12/08/2021 à 11/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 3.526.888,92 (três 
milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa 
e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101-SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 0100; NE 
nº 2636 de 12/08/2021, no valor de R$ 186.141,36 (cento e oitenta e seis 
mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010468/2020- SES/AM.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56405#4#57886/>
Protocolo 56405
<#E.G.B#56409#4#57890>
E X T R A T O - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
073/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA - COOPATI - CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: a) Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
19/08/2021 a 18/08/2022; b) Prorrogar o prazo de vigência do Oitavo Aditivo, 
para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) na Ala de UTI indígena 
do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de 19/08/2021; c) 
Acrescer o quantitativo dos plantões de 6 horas para Médico Coordenador 
em aproximadamente 0,6502% a contar de 19/08/2021, para atender a 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; d) Alterar pelo reajuste de apro-
ximadamente 8,3469% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor Amplo) acumulado de Julho de 2020 a Junho de 2021, a 
Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 
19/08/2021; VALOR TOTAL: R$ 51.731.352,68 (cinquenta e um milhões 
setecentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0431; NE 
nº 2737 no valor de R$ 1.840.288,39 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, 
duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004462/2021-SES-AM. 
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56409#4#57890/>
Protocolo 56409
<#E.G.B#56412#4#57893>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
071/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a MANAUS AEROTÁXI LTDA - CNPJ: 02.324.940/0001-61; OBJETO: 
a) Prorrogar a vigência do contrato primitivo por 12 meses, a contar de 
16/08/2021 a 15/08/2022; b) alterar pelo reajuste de aproximadamente 
6,94% referente ao INPC, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do 
Contrato Primitivo, referente ao período de abril/2020 a março/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 11.096.098,92 (onze milhões, noventa e seis mil, noventa e oito 
reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903309; 
N.E nº 2653 de 13/08/2021, Fonte: 0100; no valor de R$ 148.701,09 (cento 
quarenta e oito mil, setecentos e um reais e nove centavos) e N.E nº 2654 
de 13/08/2021, Fonte: 0231; no valor de R$ 208.333,34 (duzentos e oito mil, 
trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), devendo o restante 
ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.004403/2021 - SES-AM. Manaus, 20 de Agosto 
de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56412#4#57893/>
Protocolo 56412
<#E.G.B#56416#4#57897>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 006/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA - 
CNPJ: 10.181.964/0001-37; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 14/08/2021 a 11/11/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 182.042,07 (cento e oitenta e dois mil, quarenta 
e dois reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903980; 
Fonte: 0431 N.E nº 2650 de 13/08/2021, no valor de R$ 182.042,07 (cento 
e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e sete centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013186/2021 - SES-AM. 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56416#4#57897/>
Protocolo 56416
<#E.G.B#56361#4#57842>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°. 
001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; 
OBJETO: readequar o Plano de Trabalho e os anexos Técnicos I, II e 
III, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento; 
VALOR GLOBAL: R$60.575.046,00 (sessenta milhões, quinhentos e 
setenta e cinco mil e quarenta e seis reais); Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Natureza 
de Despesa: 33504302; Fonte nº 231; Nota de Empenho nº 0002671 
de 16/08/2021, no valor de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos 
e vinte mil reais); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; 
Fonte nº 231; Nota de Empenho nº 0002672 de 16/08/2021, no valor 
de R$ 320.343,47 (trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três reais 
e quarenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 
33504302; Fonte nº 231; Nota de Empenho nº 0002674 de 16/08/2021, 
no valor de R$ 29.122,13 (vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e treze 
centavos); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 231; 
Nota de Empenho nº 0002675 de 16/08/2021, no valor de R$ 232.977,07 
(duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e sete 
centavos); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 100; 
Nota de Empenho nº 0002710 de 18/08/2021, no valor de R$ 14.212.749,33 
(quatorze milhões, duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e nove reais 
e trinta e três centavos), Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; 
Fonte nº 231; Nota de Empenho nº 0002711 de 18/08/2021, no valor de 
R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza 
de Despesa: 33504302; Fonte nº 322; Nota de Empenho nº 0002720 
de 19/08/2021, no valor de R$ 1.151.490,00 (um milhão, cento e 
cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos 
nº.01.01.017101.016802/2021-91,01.01.017101014851/2021-
90,01.01.017101.014862/2021-70,01.01.017101.016561/2021-
80,01.01.017101.016628/2021-87,01.01.017101.016761/2021-33, 
01.01.017101.013783/2021-41 e 01.06.017001.000413/2021-50-SeS-AM.
ManauS, 23 De aGOSTO De 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56361#4#57842/>
Protocolo 56361
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#56313#4#57794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 997, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.25646/2018/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 156, IX, 157, II, 164, IV, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor 
ARINEU FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula 185.160-8B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56313#4#57794/>
Protocolo 56313
<#E.G.B#56314#4#57795>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO