DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 11
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.7705.2021-24-SEDUC/SIGED
MARTA GEOVANA CHAVES DE SALES, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula 145727-6A, município de Manaus/AM, durante os períodos de 
01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56365#11#57846/>
Protocolo 56365
<#E.G.B#56366#11#57847>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 042, de 23 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.6734.2021-79-SEDUC/SIGED
MARTA GEOVANA CHAVES DE SALES, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/08/1993 a 31/12/1993 
e de 01/03/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56366#11#57847/>
Protocolo 56366
<#E.G.B#56367#11#57848>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 048, de 24 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.7961.2021-11-SEDUC/SIGED
MARIA DA CONCEIÇÃO JANUARIO CALADO FIGUEIREDO, no cargo 
de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC PLENA, município de 
Silves/AM, durante os períodos de 01/04/1996 a 30/04/1996; 31/12/1996 a 
31/12/1999 e de 13/02/2000 a 31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56367#11#57848/>
Protocolo 56367
<#E.G.B#56368#11#57849>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e 
Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, Homologação 
publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020, e edição de 05 e 
10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo nº 82/2021- GAAS/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
MICHEL RODRIGUES 
PEREIRA
16.08.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 01
MARIA ELIZETE RODRIGUES 
QUIRINO
06.08.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 02
LUZENITA MARIA GOMES DE 
MELLO
16.08.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
AUTAZES
GRACINETE PAIVA SOARES
09.08.2021 a 
31.12.2021
02
ENVIRA
JUNIOR ANDRADE CHAVES
01.08.2021 a 
31.12.2021
03
JUTAI
NAZARENO BARBOSA 
ARRANHAGA
02.08.2021 a 
31.12.2021
04
JUTAI
ANDRE WILISON BRAGA
02.08.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56368#11#57849/>
Protocolo 56368
<#E.G.B#56369#11#57850>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o teor do MEMO 082/GAAS/SEDUC/SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
RAQUEL MATOS DOS 
SANTOS
10.08.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 02
HENRIQUE JUNIOR 
BATISTA PEREIRA
19.07.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO