DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021
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Caapiranga pelo Ofício nº 15/2021 - GAB/PMC, Plano de Trabalho nº 000443
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2021 DEINFRA/GEAOB,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.706/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.001097.2021-44.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56406#14#57887/>
Protocolo 56406
<#E.G.B#56407#14#57888>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 29.07.2021 até 26.03.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Caapiranga pelo Ofício nº 14/2021 - GAB/PMC, Plano de Trabalho nº
000443 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2021-DEINFRA/
GEAOB Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.707/2021-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.001099.2021-33.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56407#14#57888/>
Protocolo 56407
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#56304#14#57785>
PORTARIA Nº 131/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Memorando 0073-2021-DGE, Despacho do Presidente
da Comissão de Habilitação e de Seleção do Edital nº 04/2021 e Despacho
da Diretoria de Eventos. R E S O L V E: 1. DETERMINAR a substituição da
servidora Sra. ANNE RUTH BRANDÃO DA SILVA, matrícula funcional n°
175.543-9D, como membro da Comissão de Habilitação e de Seleção do
Edital de Credenciamento das Salas da Rádio Rio Mar LTDA, pela servidora
a Sra. ANA ILKA IZEL ASSUMPÇÃO matrícula funcional 165.397-0E, lotada
em ASPLAN - Assessoria de Planejamento. 2. Esta portaria vigerá até sua
revogação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56304#14#57785/>
Protocolo 56304
<#E.G.B#56305#14#57787>
Espécie: 8º TA ao TF nº 65/2019-SEC. Data: 15.04.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA.
Objeto: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 65/2019-SEC,
referente ao apoio financeiro na Realização das Atividades Educacionais,
Culturais e Sociais, através da emenda parlamentar nº 026/2020 do
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano de Trabalho. Prazo
de vigência: 30.06.2021 a 31.10.2021. Manaus, 25.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56305#14#57787/>
Protocolo 56305
<#E.G.B#56308#14#57789>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 362/2021-CSC - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de todos os materiais, e equipamentos, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC.
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da presidente em exercício do
Centro de Serviços Compartilhados -CSC que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
362/2021-CSC, à empresa: MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO -
EIRELI, arrematante do único lote do certame, no valor de R$ 2.965.959,23
( dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e vinte e três centavos). Manaus, 23 de agosto de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56308#14#57789/>
Protocolo 56308
<#E.G.B#56342#14#57823>
Espécie: 2º TA ao TF nº 41/2020-SEC. Data: 30.07.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA.
Objeto: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 41/2020-SEC,
referente ao apoio financeiro para as obras de recuperação e manutenção
do edifício-sede da entidade através da emenda parlamentar nº 023/2020 do
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano de Trabalho. Prazo:
31.07.2021 a 29.10.2021. Manaus, 26.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56342#14#57823/>
Protocolo 56342
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#56340#14#57821>
PORTARIA Nº 39/2021/GAB/SEC-SEAP, 23 de agosto de 2021.
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.041101.001490/2021-
04.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado da CEL Nº 001/2021, à empresa AV SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 21.279.323/0001-36, no valor
global de R$ 7.327,17 (sete mil, trezentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos), para fins de execução de Serviços de Dedetização.
II - HOMOLOGAR através da CEL 001/2021 a Prestação de Serviços de
Controle de Pragas, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINI-
ZAÇÃO, pelo período de 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#56340#14#57821/>
Protocolo 56340
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56378#14#57859>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00725/2021, publ. no
D.O.E de 22 de julho de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.13 - ONDE SE
LÊ: Sandro Ramalho Bezerra, PCDP 424/2021 - Período: 24 à 29/08/2021
LEIA-SE: 14 à 19/09/2021. Manaus, 05 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56378#14#57859/>
Protocolo 56378
<#E.G.B#56376#14#57857>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM -
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00853/2021.
TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe de
Departamento. PCDP: 496/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11
à 12/08/2021. Objetivo: Participar de evento de lançamento das Obras
da Rodovia-AM-010. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I.
PCDP 517/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/08/2021. Objetivo:
Acompanhar o Secretário Carlos Henrique e Governador Wilson Lima
em visita à obra do Ramal do Cachoeira do Castanho. PCDP 518/2021 -
Destino: Itapiranga/AM. Período: 11 à 12/08/2021. Objetivo: Trabalhar no
lançamento da Rodovia AM-010. PCDP 519/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 29/07/2021 e LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA
- Assessor Técnico. PCDP 522/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
29/07/2021. Objetivo: Realizar Visita técnica com a equipe da SECOM,
para tratativas das obras da Rodovia AM-010. PAULO ROMEU LAMMEL
HENDGES - AD-1. PCDP: 520/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período:
24/08/2021. Objetivo: Acompanhar os serviços de execução do Plano
de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD na Cidade Universitária.
LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Nivelador. PCDP 531/2021 - Destino:
Rio Preto da Eva/AM. Período: 16 à 22/08/2021 e EDVALDO ROCHA
RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP 532/2021 - Destino: Rio Preto da
Eva/AM. Período: 16 à 22/08/2021. Objetivo: Levantamento planialtimé-
trico do Ramal do Baixo Rio Preto da Eva AM. ANA LÚCIA DE MATOS
SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 535/2021 - Destino: Boa Vista do
Ramos/AM. Período: 12 à 18/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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