DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 13
NHAMUNDA
EE ENERY BARBOSA
FRANCIANE COSTA DOS REIS, matrícula 220489-4B, no turno vespertino, 
a contar de 16/08/2021.
SANTO ANTONIO DO ICA
EE ROSA GARCIA
PAULO AUANARIO CHOTA, matrícula 149246-2A, no turno vespertino, a 
contar de 16/08/2021.
SAO PAULO DE OLIVENCA
CE DOMENICO MARZI
AILTON BATALHA, matrícula 111609-6C, no turno vespertino, a contar de 
16/08/2021.
SILVES
EE HUMBERTO CASTELO BRANCO
ZEUNIS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 234841-1A, no turno matutino, 
a contar de 16/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de agosto 
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56372#13#57853/>
Protocolo 56372
<#E.G.B#56373#13#57854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 047, de 23 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 076/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Assessor de Gestão Educacional aos servidores 
abaixo relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais do Interior.
BERURI
EE GETULIO VARGAS
ELOI PICANCO DE OLIVEIRA, matrícula 223886-1A, a contar de 
16/08/2021.
BOCA DO ACRE
EE SENHORA APARECIDA
NAZARE FERREIRA LIMA, matrícula 149101-6A, a contar de 16/08/2021. 
BORBA
EE SENADOR ALVARO MAIA
SILVIA DE GOES CORREA, matrícula 164993-0A, a contar de 16/08/2021.
CARAUARI
EE BELARMINO ALBUQUERQUE
LUCIANO XAVIER SILVA, matrícula 196596-4C, a contar de 16/08/2021. 
EE CARAUARI
ELANE MACIEL LOBO EVANGELISTA, matrícula 214303-8C, a contar de 
16/08/2021.
FONTE BOA
EE WALDEMARINA FERREIRA
JOSINEY SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 166503-0A, a contar de 
16/08/2021.
ITACOATIARA
COORD. REGIONAL DE ITACOATIARA
WALMARIO SOUZA ARAUJO, matrícula 182747-2A, a contar de 
16/08/2021.
MANACAPURU
EE JOAQUIM SOUZA COELHO
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 234835-7A, a 
contar de 16/08/2021.
EE CASTELO BRANCO
SILLANE DE SOUZA MARICAUA, matrícula 234966-3A, a contar de 
16/08/2021.
MAUES
EE WALTON BIZANTINO
OTILIA SILVA DA ENCARNACAO ELIAS, matrícula 223881-0A, a contar 
de 16/08/2021.
NHAMUNDA
EE ENERY BARBOSA
FRANCIANE COSTA DOS REIS, matrícula 220489-4B, a contar de 
16/08/2021.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE MARIA CALDERARO
DANIELA DO NASCIMENTO, matrícula 234681-8A, a contar de 16/08/2021.
SANTO ANTONIO DO ICA
EE ROSA GARCIA
PAULO AUANARIO CHOTA, matrícula 149246-2A, a contar de 16/08/2021.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE IRMA INES
LUIZA TRINDADE VELOSO, matrícula 166631-2A, a contar de 16/08/2021.
SAO PAULO DE OLIVENCA
EE NILCE ROCHA COELHO
CRISTOMARIO RAMOS FARIAS, matrícula 145277-0A, a contar de 
16/08/2021.
CE DOMENICO MARZI
AILTON BATALHA, matrícula 111609 -6C, a contar de 16/08/2021.
SILVES
EE HUMB CASTELO BRANCO
ZEUNIS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 234841-1A, a contar de 
16/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56373#13#57854/>
Protocolo 56373
<#E.G.B#56374#13#57855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 043, de 23 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.21302.2020/SEDUC
JORGETE NUNES MENEZES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Manaus/AM, durante o período de 13/05/2000 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#56374#13#57855/>
Protocolo 56374
<#E.G.B#56375#13#57856>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 924, de 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.805.2021-20/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1993/82, de 28/06/1982, na parte referente ao 
nome da servidora abaixo, lotada no município de Manacapuru/AM, para fins 
de regularização funcional, conforme abaixo:
Onde se lê: ÂNGELA MARIA ROSAS DE LIMA.
Leia-se: ÂNGELA MARIA ROSAS DA SILVA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56375#13#57856/>
Protocolo 56375
<#E.G.B#56406#13#57887>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 16.07.2021 até 13.03.2022, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO