DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 15
referente ao CT. 046/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE 
LIMA - Motorista.PCDP 536/2021 - Destino: Urucará/AM.Período: 19 à 
20/08/2021. Objetivo: Conduzir a equipe que vai vistoriar a Balsa do Porto 
de Urucará/AM. WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor Técnico. 
PCDP: 537/2021 - Destino: Envira/AM. Período: 05 à 11/08/2021.Objetivo: 
Proceder fiscalização na obra referente ao CT.052/2018-SEINFRA, CT.011/
2017-SEINFRA; CT.038/2020-SEINFRA. REGIANE CAMPOS DE CASTRO 
- AD-III. PCDP 538/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 19 à 20/08/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria na Balsa de passageiros do Porto de Urucará/
Am. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 539/2021 
- Destino: Humaitá/AM. Período: 27/09 à 01/10/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras do CT.057/2018-SEINFRA. MARCELO TAVARES 
DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP: 540/2021-Destino: Iranduba/
Manacapuru/NovoAirão/AM. Período: 08 à 10/09/2021. PCDP 543/2021 - 
Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 15 à 17/09/2021. 
PCDP 551/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 
22 à 24/09/2021. PCDP 552/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 01 à 03/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.093/2012-SEINFRA, CT.042/2019-SEINFRA, CT.06/2020-SEINFRA, 
CT.041/2020-SEINFRA, CT.047/2020-SEINFRA; CT.071/2020-SEINFRA, 
CT.023/2021-SEINFRA. TED WILSON LIMA GALVÃO - Assessor Técnico. 
PCDP 541/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 01 à 03/09/2021. 
PCDP 546/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28 à 30/09/2021. 
PCDP 547/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/09/2021. 
PCDP 553/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15 à 17/09/2021. 
PCDP 566/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22 à 24/09/2021. 
Objetivo: Fiscalização e Acompanhamento do CT.027/2021-SEINFRA. 
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor IV. PCDP 548/2021 - Beruri/AM. 
Período: 08 à 10/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV. 
004/2020-SEINFRA - PCDP 562/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 20 à 22/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT. 001/2020-SEINFRA. ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - 
Assessor Técnico. PCDP 549/2021 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 
24 à 29/08/2021 e WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor Técnico. 
PCDP 550/2021 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 24 à 29/08/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria e mapeamento do Aeroporto de Novo Aripuanã/
AM. PCDP 553/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 12/08/2021. 
Objetivo: Acompanhar Stand da SEINFRA, no evento da obra de Reforma 
da AM-010. DÉBORAH ALMEIDA RABELO - Assessor III. PCDP: 555/2021 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 13/08/2021 e RAYANNY SILVA 
SIQUEIRA MONTEIRO - Assessor Técnico. PCDP: 556/2021 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 11 à 13/08/2021. Objetivo: Participar do Evento 
referente a revitalização e modernização da AM-010. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP: 557/2021 - Destino: Nova Olinda 
do Norte/Manaquiri/AM. Período: 22 à 24/09/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras do CT.033/2020-SEINFRA; CT.004/2020-SEINFRA. 
PCDP: 558/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 15 à 
17/09/2021. PCDP: 559/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. 
Período: 01 à 03/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras do 
CT.027/2020-SEINFRA. ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO - Assessor 
II. PCDP: 560/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:11 à 13/08/2021. 
Objetivo: Participar do Evento referente a revitalização e modernização da 
AM-010. KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Assessor I. PCDP 561/2021 
- Destino: Fonte Boa/AM. Período: 14 à 18/09/2021. Objetivo: Realizar 
levantamento no Prédio da UEA, para elaborar o orçamento para montagem 
de Projeto Básico. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. 
PCDP: 563/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 16 à 22/08/2021. 
Objetivo: Realizar Levantamento Planialtimétrico do Ramal do Baixo em Rio 
Preto da Eva/AM. STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Assessor III. 
PCDP: 564/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18/08/2021 e RANGEL 
TEIXEIRA DA COSTA - Assessor II. PCDP 565/2021 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 18/08/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica na Delegacia 
de Iranduba/AM. HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor 
IV. PCDP: 567/2021 - Destino: Fonte Boa/AM. Período: 14 à 18/09/2021. 
Objetivo: Proceder levantamento predial do Polo da UEA. ANDERSON 
RICARDO DE SOUZA BENCHIMOL - Assessor Técnico. PCDP: 568/2021 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 13/08/2021 e HELANE ARAÚJO 
DA COSTA - Assessor Técnico. PCDP 569/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 11 à 13/08/2021. Objetivo: Participar do Evento referente à Re-
vitalização e Modernização da AM-010. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 
CHAVES - Assessor I. PCDP 671/2021 - Destino: São Paulo de Olivença/
AM. Período: 03 à 09/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.
072-2018-SEINFRA; CT.019-2021-SEINFRA. MÔNICA REJANE BUZAR 
DUAILIBE - Assessor I. PCDP 672/2021 - Destino: Tefé/AM. Período: 04 à 
06/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.002/2018-SE-
AP; CT.002/2020-SEINFRA; CT.023/2020-SEINFRA. PAULO ESTEVES 
FERNANDES NETO - Assessor IV. PCDP 673/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 11 à 12/08/2021. Objetivo: Acompanhar Stand da SEINFRA, no 
evento de lançamento da obra de Reforma da AM-010.FRANCIS ALBERT 
GAMA PARENTE - Engenheiro.PCDP 674/2021 - Destino: Coari/AM. 
Período: 31/08 à 02/09/2021. Objetivo: Acompanhamento para fiscalização 
do CT.020/2018-HEMOAM. Manaus, 25 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56376#15#57857/>
Protocolo 56376
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#56411#15#57892>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 780/2021 - CSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 019101.001606/2021 SECT (Proc. nº 
013102.00004757/2021- CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 780/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COMPAR-
TILHADOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à 
prestação de serviços de fornecimento de links de contingência com acesso 
dedicado à internet, para atender as necessidades desta Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios.
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço a empresa SIDI 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA com valor total de R$ 25.200,00 
(Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais), o qual está compatível com a planilha 
do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD no 
valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, em 
Manaus, 24 de agosto de2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#56411#15#57892/>
Protocolo 56411
<#E.G.B#56413#15#57894>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - SECT. Data da 
Assinatura: 20/08/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros 
do Estado do Amazonas - SINETRAM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato nº 001/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento 
de vale transporte para os servidores desta secretaria, por mais 12 (doze) 
meses, com início em 22/08/2021 e término em 21/08/2022. Valor Global: 
R$ 240.678,00 (duzentos e quarenta mil seiscentos e setenta e oito reais). 
Valor Mensal: R$ 20.064,00 (vinte mil e sessenta e quatro reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho 21.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 01210000, Natureza da Despesa 33904901, tendo sido emitida 
pelo contratante a nota de empenho n.º 2021NE00266 de 09/08/2021, no 
valor de R$: 86.081,07 (oitenta e seis mil oitenta e um reais e sete centavos). 
Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022. FUNDAMENTO: Inexigibilidade art. 25, 
caput c/c art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 25 de agosto de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#56413#15#57894/>
Protocolo 56413
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO