DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021
22
alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 27 
de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56291#22#57772/>
Protocolo 56291
<#E.G.B#56292#22#57773>
PORTARIA Nº. 1361/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21094EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da SEDUC/AM, MAGNO DE SOUZA MONTEIRO, falecido em 25/03/2021, 
no cargo de PEDAGOGO PD40.ESP-III - 3ª CLASSE - REFERÊNCIA “B”, 
matrícula nº. 213.120-0-B, com remuneração no valor de R$ 4.968,88 
(quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.968,88 (quatro 
mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
NEUZA COELHO MONTEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56292#22#57773/>
Protocolo 56292
<#E.G.B#56293#22#57774>
PORTARIA Nº. 1363/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.23123EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
ativo da PMAM, MARCIO DA SILVA SANTANA, falecido em 11/07/2021, 
no posto de CAPITÃO, Matrícula nº. 141.966-8A, remuneração no valor 
de R$ 15.858,22 (quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e 
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 13.030,83 (Treze mil, trinta reais e oitenta e três centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
ROSANA HIDEKO GUSHIMA SANTANA, cônjuge, benefício de pensão, a 
partir da data do óbito até a data limite de 11/07/2036, por 15 (quinze anos), 
no percentual de 33,33%, no valor de R$ 4.343,61 (quatro mil trezentos e 
quarenta e três reais e sessenta e um centavos), tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. EDUARDA MIYUKI GUSHIMA SANTANA, filha 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor 
de R$ 4.343,61 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e 
um centavos), a partir da data do óbito, até 05/10/2025, data anterior ao 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
MARCIO VINICIUS GUSHIMA SANTANA, filho menor de 21 anos, benefício 
de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 4.343,61 (quatro mil 
trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), a partir da data 
do óbito, até 14/04/2023, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 23 de agosto de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56293#22#57774/>
Protocolo 56293
<#E.G.B#56294#22#57775>
PORTARIA Nº. 1373/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22663EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, FRANCISCO JOAQUIM DE ALENCAR, falecido em 01/07/2021, 
no cargo de Professor MPII-EC-E2, equivalente ao cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referencia H, matrícula nº. 018521-3-B, proventos de 
aposentadoria no valor de R$ 2.904,32 (dois mil novecentos e quatro reais e 
trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 2.904,32 (dois mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a MARIS STELLA FREIRE DE ALENCAR, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 24 de agosto de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56294#22#57775/>
Protocolo 56294
<#E.G.B#56295#22#57776>
PORTARIA Nº. 1374/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22348EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da 
SES, MARIA DA CONCEÇÃO FÉLIX LOPES em falecida em 31/01/2021, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REF 1, matrícula 
nº. 116.202-0 B, com remuneração no valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos 
e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a EVILÁZIO SALVINO DUTRA, na condição de cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 24 de 
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56295#22#57776/>
Protocolo 56295
<#E.G.B#56296#22#57777>
PORTARIA 
Nº 
1346/2021 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2021.7.01246EXE, 
2021.7.01246EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos bene-
ficiários do ex-segurado ativo da PM/AM, MARCIO JOSE DE SOUZA 
MELO, falecido em 05/02/2021, na graduação de 1º Sargento, matrícula 
nº. 159.510-5A, cuja as remunerações eram no valor de R$ 8.015,27 (oito 
mil e quinze reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 7.540,76 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais 
e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para: FRANCINETE DA CONCEICAO 
DA SILVA, companheira, benefício de pensão, por 20 (dez anos) até 
05/02/2041, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal 
de R$3.770,38 (três mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos), 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; MARCIO VITOR DE SOUZA 
MELO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, 
a partir da data do óbito até 07/12/2027, data anterior ao implemento da 
idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$3.770,38 (três mil setecentos 
e setenta reais e trinta e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56296#22#57777/>
Protocolo 56296
<#E.G.B#56297#22#57778>
PORTARIA Nº. 1209/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01311EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa 
da SEDUC, LUZILENE DE MELO CUNHA, falecida em 14/02/2021, no 
cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência A, matrícula nº. 202411-0-H, 
remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e 
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 1.744,86 (mil setecentos e quarenta e quatro 
reais e oitenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO