DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021
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<#E.G.B#56423#24#57904>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2019-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Comdasp Consultoria Empresarial Ltda; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 10/08/2021 a 
10/08/2022, para dar continuidade à prestação de serviços de apoio ad-
ministrativo para atender às necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do 
presente aditivo é de R$ 5.128.984,32 (cinco milhões, cento e vinte e oito 
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), o qual 
será pago por meio de parcelas mensais, no valor de R$ 427.415,36 
(quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e seis 
centavos), na forma do Projeto Básico; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2021NE0000904, emitida em 
10/08/2021 no valor de R$ 427.415,36 (Quatrocentos e vinte e sete mil, 
quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000388/2021-71.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56423#24#57904/>
Protocolo 56423
<#E.G.B#56385#24#57866>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 412/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 38/2019, nº 42/2019 e nº 44/2019 
publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 e no site oficial 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: PRORROGAR, por 
dois (2) anos a contar de 08 de novembro de 2021, o prazo de validade 
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de 
professor, para as áreas de Licenciatura em química (química com ênfase 
em físico-química)-(02.01.07), Licenciatura em ciências biológicas (estágio 
supervisionado em ciências naturais, biologia e educação ambiental)-
(06.01.05), Ciências contábeis (contabilidade de custo)-(08.01.04), Admi-
nistração (políticas sociais e dinâmicas regionais)-(08.01.07), objeto dos 
Editais acima referidos e retificações posteriores, homologado pela portaria 
nº. 1091/2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de novembro de 
2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56385#24#57866/>
Protocolo 56385
<#E.G.B#56386#24#57867>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 416/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 38/2019, nº 41/2019, nº 42/2019 e 
nº 44/2019 publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 
e no site oficial da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
PRORROGAR, por dois (2) anos a contar de 09 de outubro de 2021, o prazo 
de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 
cargos de professor, para as áreas de Licenciatura em geografia (Geografia 
humana e ensino da geografia)-(02.01.04), Licenciatura em letras (língua 
portuguesa e língua e literatura latina)-(06.01.01), Ciências contábeis (con-
tabilidade aplicada ao setor público)-(08.01.05), objeto dos Editais acima 
referidos e retificações posteriores, homologado pela portaria nº. 1018/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de outubro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56386#24#57867/>
Protocolo 56386
<#E.G.B#56387#24#57868>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 410/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 43/2019 e nº 44/2019 publicados no 
Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 e no site oficial da Universidade 
do Estado do Amazonas. RESOLVE: PRORROGAR, por dois (2) anos 
a contar de 07 de dezembro de 2021, o prazo de validade do Concurso 
Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de professor, para 
as áreas de Medicina (doenças infecto parasitárias) - (07.01.01) e Adminis-
tração (língua portuguesa) - (08.01.06), objeto dos Editais acima referidos e 
retificações posteriores, homologado pela portaria nº. 1241/2019 publicada 
no Diário Oficial do Estado em 06 de dezembro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56387#24#57868/>
Protocolo 56387
<#E.G.B#56388#24#57869>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 417/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 38/2019, nº 41/2019 e nº 43/2019 
publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 e no site oficial 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: PRORROGAR, 
por dois (2) anos a contar de 09 de outubro de 2021, o prazo de validade 
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de 
professor, para as áreas de Licenciatura em letras (Ensino da língua 
portuguesa, língua e literatura latina)-(02.01.10), Ciclo Básico (matemática) 
-(05.01.01), Medicina (anatomia humana II/ clínica cirúrgica)-(07.01.03), 
objeto dos Editais acima referidos e retificações posteriores, homologado 
pela portaria nº. 1017/2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de 
outubro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56388#24#57869/>
Protocolo 56388
<#E.G.B#56389#24#57870>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 413/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 38/2019, nº 42/2019 e nº 44/2019 
publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 e no site oficial 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: PRORROGAR, por 
dois (2) anos a contar de 01 de novembro de 2021, o prazo de validade 
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de 
professor, para as áreas de Licenciatura em química (química e prática 
de ensino em química)-(02.01.06), Licenciatura em ciências biológicas 
(bioquímica e fisiologia humana)-(06.01.06), Ciências contábeis (contabi-
lidade geral)-(08.01.03), objeto dos Editais acima referidos e retificações 
posteriores, homologado pela portaria nº. 1087/2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 31 de outubro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56389#24#57870/>
Protocolo 56389
<#E.G.B#56390#24#57871>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 415/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
dispõe o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 
074/2018 - CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 38/2019, nº 42/2019, 
nº 44/2019 e nº 45/2019 publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de 
abril de 2019 e no site oficial da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: PRORROGAR, por dois (2) anos a contar de 11 de outubro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO