DOEAM 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 25
2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para 
provimento de cargos de professor, para as áreas de Licenciatura em 
geografia (geografia física e ensino de geografia)-(02.01.05), Licenciatura 
em letras (ensino de língua e literatura de língua portuguesa e estágio super-
visionado)-(06.01.02), Ciências econômicas (teoria econômica)-(08.01.02), 
Dança (ensino da dança)-(09.01.01), objeto dos Editais acima referidos e 
retificações posteriores, homologado pela portaria nº. 1022/2019 publicada 
no Diário Oficial do Estado em 10 de outubro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56390#25#57871/>
Protocolo 56390
<#E.G.B#56391#25#57872>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 414/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 39/2019, nº 42/2019 e nº 44/2019 
publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 e no site oficial 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: PRORROGAR, 
por dois (2) anos a contar de 22 de outubro de 2021, o prazo de validade 
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de 
professor, para as áreas de Engenharia Florestal (ciência florestal - ciência 
do solo ou pedologia; microbiologia geral e do solo; e patologia)-(03.01.03), 
Ciências econômicas (métodos quantitativos e matemática financeira)-
(08.01.01), Licenciatura em geografia (geografia física com ênfase em ge-
ocartografia)-(06.01.04), objeto dos Editais acima referidos e retificações 
posteriores, homologado pela portaria nº. 1068/2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 21 de outubro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56391#25#57872/>
Protocolo 56391
<#E.G.B#56393#25#57874>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 411/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 37, III da Constituição Federal, e art. 63 da Resolução nº. 074/2018 
- CONSUNIV e item 8.7 dos Editais nº 37/2019, nº 38/2019, nº 42/2019 e 
nº 44/2019 publicados no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2019 
e no site oficial da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
PRORROGAR, por dois (2) anos a contar de 29 de novembro de 2021, o 
prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
de cargos de professor, para as áreas de Licenciatura em química (química 
com ênfase em química orgânica)-(02.01.08), Licenciatura em geografia 
(Ensino de geografia)-(06.01.03), Ciências econômicas (Ciências sociais 
aplicadas: Demografia)-(08.01.08), objeto dos Editais acima referidos e 
retificações posteriores, homologado pela portaria nº. 1166/2019 publicada 
no Diário Oficial do Estado em 28 de novembro de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56393#25#57874/>
Protocolo 56393
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#56380#25#57861>
ERRATA DA PORTARIA Nº 72/2021-GP/FEI, publicada no D.O.E 34.571 
EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, XXIV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10, para a prestação de serviço de manutenção de veículos, da 
empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
LEIA-SE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 43.169, 
de 10, para a prestação de serviço de manutenção de veículos, da empresa 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus,26 de agosto de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#56380#25#57861/>
Protocolo 56380
<#E.G.B#56379#25#57860>
Resenha Nº. 73/2021-GP/FEI, de 26/08/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Edivaldo dos Santos Oliveira - Presidente, Vanderlei Alvino 
- Diretor Administrativo e Financeiro, Luiz Henrique Braz Junior, Assessor 
I; Destino/Período: Manaus/Maués/Nhamundá/ Urucurituba/Parintins/
Manaus, 27 a 29.08.2021. Obj: Participar de reuniões nas comunidades 
indígenas dos Municípios relacionados com objetivo de buscar estratégia 
para a elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, 
além de discutir com lideranças indígenas a integração dos indígenas locais 
e nacionais no processo dos direitos democráticos.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#56379#25#57860/>
Protocolo 56379
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#56335#25#57816>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002362/2021-41, de 11/08/2021.
Autoriza em 13/08/2021 a dispensa da empregada KATIANE GOMES 
CAVALCANTE, matrícula 1160-6, oriunda do Concurso Público PRODAM 
2007, admitida em 05/11/2007, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
DESENVOLVEDOR, efetivada em 16/08/2021.
Manaus, 24 de agosto de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#56335#25#57816/>
Protocolo 56335
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#56215#25#57696>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, VI, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa espe-
cializada em serviços de construção e montagem para ampliação da rede de 
gás natural da CIGÁS - Remanescente do Lote 2 da Concorrência Pública 
nº 001/2020; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 021/2020 - CIGÁS, à empresa ODRILL 
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.601.335/0001-70, 
com sede em Vila Velha, estado do Espírito Santo, localizada à Rua Dylio 
Penedo, n° 767, Bairro Jockey de Itaparica, CEP: 29.103-848, pelo prazo 
de vigência de 9 (nove) meses, com o valor global de R$ 6.030.917,89 (seis 
milhões, trinta mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).
Manaus, 24 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#56215#25#57696/>
Protocolo 56215
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO