DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ..................................................................................... 03
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 22
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 23
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 24
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 25
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 27
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 28
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 29
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 29
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 29
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 30
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................... 31
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 33
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 34
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 34
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 35
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ............................................................................... 35
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 39
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 39
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 39
Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas – CIAMA.................................................................................. 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 41
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 41
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 56
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
Pauini............................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
SPA Zona Sul .................................................................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO