DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.577 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
31
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#56717#1#58202>
Portaria nº 054/2021 - Casa Militar
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR 
,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da 
Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 31 de 
Agosto de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#56717#1#58202/>
ANEXO I
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2177
A
3
160 3390 0011
20.000,00 3390 0001
20.000,00
Transporte e
Segurança de
Autoridades
20.000,00
20.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 56717
<#E.G.B#56717#1#58202>#E.G.B#56717#1#58202/>
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#56740#1#58225>
PORTARIA Nº368/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2010, a contar de 30.08 até 
10.09.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 
de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56740#1#58225/>
Protocolo 56740
<#E.G.B#56743#1#58228>
PORTARIA Nº 369/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA 
ROCHA, matrícula nº 104.090-1 E, sendo: 20 dias de férias do exercício de 
2013, 09 dias do exercício de 2015 e 01 dia do exercício de 2017, a contar 
de 28.07 até 26.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56743#1#58228/>
Protocolo 56743
<#E.G.B#56746#1#58231>
PORTARIA Nº 370/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
ISLENE BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56746#1#58231/>
Protocolo 56746
<#E.G.B#56747#1#58232>
PORTARIA Nº 371/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias do Procurador 
do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente 
ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56747#1#58232/>
Protocolo 56747
<#E.G.B#56748#1#58233>
PORTARIA Nº 372/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO