DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 3
<#E.G.B#56844#3#58333/>
<#E.G.B#56847#3#58336>
PORTARIA
Nº 0288/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$22.805.103,14 (VINTE 
E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL, CENTO E TRÊS REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de Agosto de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#56847#3#58336/>
ANEXO I
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
04.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
383.982,76
3390 0001
383.982,76
145
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
04.122.0001.2087
A
3
145 3390 0001
383.982,76
3390 0001
383.982,76
121
TOTAL  (R$)
767.965,52
767.965,52
FR
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
04.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
35,00
3390 0001
35,00
160
TOTAL  (R$)
35,00
35,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
49.926,87
3390 0001
49.926,87
231
A
3
160 3390 0001
395,89
3390 0001
395,89
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
431 3390 0001
83.867,61
3390 0001
83.867,61
100
P
3
232 3390 0011
115.546,00
3390 0011
115.546,00
231
P
4
232 4490 0011
115.546,00
4490 0011
115.546,00
100
P
3
100 3390 0011
115.546,00
3390 0011
115.546,00
232
P
3
231 3390 0001
49.926,87
3390 0001
49.926,87
100
P
3
231 3390 0011
43.586,40
3390 0011
43.586,40
100
P
3
121 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
322
P
3
100 3390 0001
738.850,12
3390 0001
738.850,12
322
P
3
100 3390 0011
646.167,04
3390 0011
646.167,04
322
P
3
100 3390 0011
37.052,45
3390 0011
37.052,45
322
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
10.126.3231.2759
A
3
322 3390 0001
152,38
3390 0001
152,38
100
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0011
83.867,61
4490 0011
83.867,61
431
P
4
231 4490 0011
115.546,00
4490 0011
115.546,00
232
P
4
100 4490 0011
43.586,40
4490 0011
43.586,40
231
P
4
121 4490 0011
1.275,65
4490 0011
1.275,65
100
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
152,38
3390 0011
152,38
322
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
231 3390 0011
1.835.306,98
3390 0011
1.835.306,98
100
A
3
100 3390 0011
1.275,65
3390 0011
1.275,65
121
A
3
322 3390 0011
1.422.069,61
3390 0011
1.422.069,61
100
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
231 3390 0011
43.086,72
3390 0011
43.086,72
100
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2283
A
3
231 3390 0001
507.773,70
3390 0001
507.773,70
100
A
3
100 3390 0001
1.835.306,98
3390 0001
1.835.306,98
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
507.773,70
3390 0001
507.773,70
231
A
3
100 3390 0001
43.086,72
3390 0001
43.086,72
231
TOTAL  (R$)
9.436.671,73
9.436.671,73
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Auxílio-
Alimentação aos
Servidores e
Empregados
06.331.0001.2004
A
3
121 3390 0001
5.800.000,00
3390 0001
5.800.000,00
160
TOTAL  (R$)
5.800.000,00
5.800.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
160 9999 0001
5.800.000,00
9999 0001
5.800.000,00
121
A
9
322 9999 0001
1.000.000,00
9999 0001
1.000.000,00
121
A
9
100 9999 0001
395,89
9999 0001
395,89
160
A
9
160 9999 0001
35,00
9999 0001
35,00
100
TOTAL  (R$)
6.800.430,89
6.800.430,89
22.805.103,14
22.805.103,14
TOTAL  GERAL (R$)
ANEXO I
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
04.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
383.982,76
3390 0001
383.982,76
145
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
04.122.0001.2087
A
3
145 3390 0001
383.982,76
3390 0001
383.982,76
121
TOTAL  (R$)
767.965,52
767.965,52
FR
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
04.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
35,00
3390 0001
35,00
160
TOTAL  (R$)
35,00
35,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
49.926,87
3390 0001
49.926,87
231
A
3
160 3390 0001
395,89
3390 0001
395,89
100
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
431 3390 0001
83.867,61
3390 0001
83.867,61
100
P
3
232 3390 0011
115.546,00
3390 0011
115.546,00
231
P
4
232 4490 0011
115.546,00
4490 0011
115.546,00
100
P
3
100 3390 0011
115.546,00
3390 0011
115.546,00
232
P
3
231 3390 0001
49.926,87
3390 0001
49.926,87
100
P
3
231 3390 0011
43.586,40
3390 0011
43.586,40
100
P
3
121 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
322
P
3
100 3390 0001
738.850,12
3390 0001
738.850,12
322
P
3
100 3390 0011
646.167,04
3390 0011
646.167,04
322
P
3
100 3390 0011
37.052,45
3390 0011
37.052,45
322
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
10.126.3231.2759
A
3
322 3390 0001
152,38
3390 0001
152,38
100
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0011
83.867,61
4490 0011
83.867,61
431
P
4
231 4490 0011
115.546,00
4490 0011
115.546,00
232
P
4
100 4490 0011
43.586,40
4490 0011
43.586,40
231
P
4
121 4490 0011
1.275,65
4490 0011
1.275,65
100
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
152,38
3390 0011
152,38
322
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
231 3390 0011
1.835.306,98
3390 0011
1.835.306,98
100
A
3
100 3390 0011
1.275,65
3390 0011
1.275,65
121
A
3
322 3390 0011
1.422.069,61
3390 0011
1.422.069,61
100
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
231 3390 0011
43.086,72
3390 0011
43.086,72
100
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2283
A
3
231 3390 0001
507.773,70
3390 0001
507.773,70
100
A
3
100 3390 0001
1.835.306,98
3390 0001
1.835.306,98
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
507.773,70
3390 0001
507.773,70
231
A
3
100 3390 0001
43.086,72
3390 0001
43.086,72
231
TOTAL  (R$)
9.436.671,73
9.436.671,73
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Auxílio-
Alimentação aos
Servidores e
Empregados
06.331.0001.2004
A
3
121 3390 0001
5.800.000,00
3390 0001
5.800.000,00
160
TOTAL  (R$)
5.800.000,00
5.800.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
160 9999 0001
5.800.000,00
9999 0001
5.800.000,00
121
A
9
322 9999 0001
1.000.000,00
9999 0001
1.000.000,00
121
A
9
100 9999 0001
395,89
9999 0001
395,89
160
A
9
160 9999 0001
35,00
9999 0001
35,00
100
TOTAL  (R$)
6.800.430,89
6.800.430,89
22.805.103,14
22.805.103,14
TOTAL  GERAL (R$)
Protocolo 56847
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO