DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
2
Governador entre ela o mutirão Vacina Amazonas, linha de créditos e ações 
para pessoas afetadas pela enchente.
4. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus - 07.07 a 09.07.2021
Objetivo: Cobertura jornalística na entrega de fomentos do governo para 
o setor primário, social e infraestrutura no município, a pauta contou com a 
presença do Governador Wilson Lima.
5. Nomes e Cargos: Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2, Jose 
Bruno Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e Ernando de Menezes Batista - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaquiri / Manaus - 
13.07.2021.
Objetivo: Visita Técnica para ajustar detalhes para o mutirão de vacinas nos 
municípios.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 23 de agosto 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#56744#2#58229/>
Protocolo 56744
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#56844#2#58333>
PORTARIA
Nº 0285/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47, da Lei nº 5.248, de 14 de 
setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20,00 (VINTE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#56844#2#58333/>
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 226.305-0 B, referente ao 1º período do 
exercício de 2017, a contar de 16 a 20.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 
de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56748#2#58233/>
Protocolo 56748
<#E.G.B#56750#2#58235>
PORTARIA Nº 373/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES 
BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, sendo: 02 dias do 2º período do exercício 
de 2008, 04 dias do 2º período de 2010 e 05 dias do 2º período de 2011, a 
contar de 01 a 11.09.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56750#2#58235/>
Protocolo 56750
<#E.G.B#56751#2#58236>
PORTARIA Nº 374/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
ISABELLE QUEIROZ DE LIMA, matrícula nº 237.428-5 A, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56751#2#58236/>
Protocolo 56751
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#56744#2#58229>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Yasmin Rodrigues Torres - Assessor II AD-2, Nathalia 
Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues 
- Assessor I AD1, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Assistente Técnico, 
Roberto Carlos Mendes Novo - Assistente Tecnico, Luana Kelly Nobre Costa 
- Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola Pena - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 16.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de 
equipamentos para o setor rural do Município, essa pauta contou com a 
presença do Governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo - Assistente Técnico e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 20.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, assinatura da 
implantação da Faculdade da Terceira Idade FUNATI no Município.
3. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Bruno José 
Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Maués / Parintins / Manaus - 23.06 a 
27.06.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo ao município de 
Maués que compete ao setor primário, investimentos na infraestrutura e 
medidas para atender a população afetadas pela enchente com a presença 
do Governador, de lá saímos para Parintins para dar suporte na agenda do 
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.129.3259.2096
A
3
121 3330 0001
20,00 3391 0001
20,00
Gestão
Administrativa,Tri
butária,
Financeira,
Contábil e
Orçamentária
20,00
20,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 56844
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO