DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
12
<#E.G.B#56915#12#58405/>
<#E.G.B#56921#12#58411>
PORTARIA Nº 467/2021-GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária n.º 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14
de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequar
algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da
Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor
de R$ 7.349.163,84 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA
E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês
de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56921#12#58411/>
Protocolo 56915
100
319091
34.274,39
-
34.274,39
319091
1.614.623,60
8.778,00
-
1.605.845,60
319191
142.944,50
-
142.944,50
14.145.011,47
1.526.625,97
-
12.618.385,50
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001
- Administração
da Unidade
01 100
339093
129.375,42
129.375,42
-
-
10.302.3267.1531
- Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
322
449052
5.526,90
-
5.526,90
10.302.3305.2557
- Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
100
339093
8.990,00
8.990,00
-
-
143.892,32
138.365,42
-
5.526,90
366.996.691,54
28.087.192,64
-
338.909.498,90
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
11
28.846.0003.0002
- Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
121
319091
1.096.434,09
-
1.096.434,09
339091
18.945,14
126.172,22
-
107.227,08
-
10.083.740,99
301.332,03
-
9.782.408,96
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
-
24.009,36
-
24.009,36
-
339039
718,87
2.666,36
-
1.947,49
-
339040
-
2.791,67
-
2.791,67
-
339047
-
5.162,97
-
5.162,97
-
339139
-
6.023,30
-
6.023,30
-
231
339030
70.000,00
-
70.000,00
339037
148.424,26
-
148.424,26
339039
325.773,43
46.869,13
-
278.904,30
339040
45.848,99
-
45.848,99
339139
41.250,00
-
41.250,00
319011
5.217.175,18
-
5.217.175,18
319013
30.653,10
-
30.653,10
319092
9.764,38
-
9.764,38
319113
702.605,41
-
702.605,41
339046
798.886,36
-
798.886,36
339049
81.593,60
-
81.593,60
231
319011
55.550,00
-
55.550,00
10.122.0001.2087
- Administração
de Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
121.264,28
-
121.264,28
339040
2.666,36
-
2.666,36
431
339040
42.052,05
-
42.052,05
339014
20.000,00
-
20.000,00
339030
1.412.299,30
-
1.412.299,30
339033
344.040,00
-
344.040,00
339039
405.300,80
262.934,80
-
142.366,00
339040
984.684,60
492.342,30
-
492.342,30
100
449052
207.500,00
-
207.500,00
431
449052
611.480,28
575.047,27
-
36.433,01
10.304.3274.2238
-
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Sanitária
339014
16.000,00
-
16.000,00
339014
-
54.000,00
-
54.000,00
-
339030
3.103,12
-
3.103,12
10.305.3274.2236
-
Operacionalizaçã
o das Ações do
Laboratório
Central de Saúde
Pública
339030
309.242,21
-
309.242,21
339030
342.500,00
-
342.500,00
339039
-
36.844,07
-
36.844,07
-
339030
2.792,40
-
2.792,40
339039
-
9.156,74
-
9.156,74
-
TOTAL
10.305.3274.2237
-
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
100
10.305.3274.2538
-
Operacionalizaçã
o das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
431
10.122.3308.1554
- Fortalecimento
do Estado nas
Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
231
431
10.302.3267.1531
- Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
231
10.305.3274.2163
-
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
431
10.122.0001.2001
- Administração
da Unidade
01
100
431
10.122.0001.2003
- Remuneração
de Pessoal Ativo
do Estado e
Encargos Sociais
100
100
10.122.0001.2643
- Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
01
28.846.0003.0002
- Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
100
Protocolo 56921
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
1.889,16 3390 0001
1.889,16
Administração da
Unidade
A
3
431 3391 0001
41.250,00 3390 0001
41.250,00
10.122.3308.1554
P
4
232 4490 0010
32.950,00 4490 0001
98.850,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
232 4490 0008
65.900,00
P
3
322 3390 0011
84.411,68 3390 0001
84.411,68
P
3
100 3390 0001
708.383,24 3390 0011
37.052,45
P
3
100
3390 0011
671.330,79
P
3
431 3350 0011
300.000,00 3390 0001
300.000,00
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0001
14.430,00 3390 0011
14.430,00
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
A
3
322 3390 0011
152,38 3390 0001
152,38
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
123.600,00 4490 0001
123.600,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
431 4490 0001
11.480,28 4490 0011
11.480,28
10.302.3305.2137
A
3
100 3390 0011
64.350,00 3390 0001
64.350,00
Tratamento e
Controle do
Câncer
A
3
100 3390 0011
151.698,36 3390 0001
151.698,36
A
3
431 3390 0011
388.303,50 3390 0001
388.303,50
10.302.3305.2212
A
3
100 3390 0001
1.610.338,40 3390 0011
1.610.338,40
Operacionalizaçã
o do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0008
9,90 3390 0011
9,90
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
231 3390 0001
195.048,00 3390 0011
195.048,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0001
1.892.952,00 3390 0011
2.972.952,00
A
3
121 3390 0004
1.080.000,00
10.302.3305.2615
A
3
231 3390 0001
582.016,94 3390 0011
582.016,94
Operacionalizaçã
o das Ações de
Transplante
7.349.163,84
7.349.163,84
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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