DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 13
<#E.G.B#56921#13#58411>
<#E.G.B#56921#13#58411/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#56706#13#58191>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 
0011/2021-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.000805/2021-52 - SIGED. ESPÉCIE: 
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 10/08/2021. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Tribunal de 
Justiça do Amazonas - TJAM. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado 
na Avenida Eurico Gaspar Dutra com a Avenida Governador José Lindoso, 
s/nº - Flores, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio 
Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração 
de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000014, para o Tribunal 
de Justiça do Amazonas - TJAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56706#13#58191/>
Protocolo 56706
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#56709#13#58194>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 93/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. EZEQUIEL PINTO ARAÚJO. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cinco (05) meses, contados de 17.08.2021 até 17.01.2022, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 65/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.559/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.005098/2021-68.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56709#13#58194/>
Protocolo 56709
<#E.G.B#56710#13#58195>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 78/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. WARNEY FIRMINO DA SILVA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais quatro (04) meses, contados de 05.08.2021 até 05.12.2021, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 76/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.423/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101. 006274/2021-89.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56710#13#58195/>
Protocolo 56710
<#E.G.B#56711#13#58196>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 75/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais quatro (04) meses, contados de 05.08.2021 até 05.12.2021, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 53/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.423/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.003863/2021-05.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56711#13#58196/>
Protocolo 56711
<#E.G.B#56712#13#58197>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ - CPU UATUMÃ. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais quatro (04) meses, contados de 19.08.2021 até 19.12.2021, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 40/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.515/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.0003639/2021-13.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56712#13#58197/>
Protocolo 56712
<#E.G.B#56714#13#58199>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro 
(04) meses, contados de 20.08.2021 até 20.12.2021, para dar continuidade 
ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n° 
63/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.494/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.005079/2021-31.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56714#13#58199/>
Protocolo 56714
<#E.G.B#56715#13#58200>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E 
AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO 
PERPÉTUO SOCORRO DO PARANÁ DA EVA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais quatro (04) meses, contados de 20.08.2021 até 20.12.2021, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 59/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.447/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.004924/2021-51.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56715#13#58200/>
Protocolo 56715
<#E.G.B#56716#13#58201>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA 
ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cinco (05) meses, contados de 20.08.2021 até 20.01.2021, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 60/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.349/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.004926/2021-40.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56716#13#58201/>
Protocolo 56716
<#E.G.B#56797#13#58286>
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1020, 31 de agosto de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de 
dezembro de 2020, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248, 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO