DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1009, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 614/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da E.E. Presidente Vargas, 
(Simbologia DIR.ESC.III-FGD-3), município de Santo Antônio do Içá/AM, o 
(a) servidor (a) CRISTINA CRIZETH DA CRUZ BATISTA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 030577-4F, a partir de 23/08/2021;
II. DESIGNAR para função, o (a) servidor (a) ANILTON RIBEIRO 
AUANÁRIO, Professor PF20-LPL-IV, matrícula nº 253418-5A, a partir de 
23/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56854#20#58343/>
Protocolo 56854
<#E.G.B#56856#20#58345>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1006, de 25 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 616/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Professora 
Cinthia Régia Gomes do Livramento, (Simbologia DIR.ESC.III - FGD-3), 
município de Uarini/AM, o (a) servidor (a) EDUARDO NETO TIAGO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234824-1A/B, a contar de 25/08/2021.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) RONILCE CORTEZÃO 
PEREIRA, Professor, matrícula nº 165.557-4A, a contar de 25/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56856#20#58345/>
Protocolo 56856
<#E.G.B#56858#20#58347>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1004, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 517/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Antônio Ferreira 
de Oliveira (Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Tapauá/AM, o (a) 
servidor (a) GENIVAL MANGABEIRA DOS SANTOS, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 164686-9C, a partir de 25/08/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JOSEFA MELO DE CASTRO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 218560-1A, a partir de 25/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56858#20#58347/>
Protocolo 56858
<#E.G.B#56859#20#58348>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1003, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008085/2021-40/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 322/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da Função de Diretor da Escola Estadual de Tempo Integral 
Nossa Senhora das Graças, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenado-
ria Distrital de Educação 03, município de Manaus/AM a servidora DIANE 
CUNHA COSTA, Professor PF40.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 
224181-1A/B, a partir de 16 de agosto de 2021.
II. DESIGNAR para função a servidora ELIANE ARAUJO BRAGA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 180758-7A, A partir de 16 de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56859#20#58348/>
Protocolo 56859
<#E.G.B#56861#20#58350>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1007, de 26 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00539.2021-35/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 275/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 191844-3D, para Responder como 
Gestor da Escola Estadual Prof. Ruy Alencar, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM, em substituição à 
CLÁUDIA MAR MARQUES, matrícula nº 143496-9A/B, que se encontrava 
de licença médica, no período de 06/05/2021 a 04/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56861#20#58350/>
Protocolo 56861
<#E.G.B#56862#20#58351>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1005, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 784/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) do CETI Francisco Hélio Bezerra 
Bessa (Simbologia FGDI-1), município de Tefé/AM, o (a) servidor (a) 
ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 221.687-6B, a partir de 24/08/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56862#20#58351/>
Protocolo 56862
<#E.G.B#56863#20#58352>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1010, de 27 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.11295.2019/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 692/2016, publicada no D.O de 13/05/2016, 
que convalidou o ato de admissão da servidora ELIZABETH DA SILVA 
COSTA, município de Parintins/AM, quanto ao período laborado e o cargo, 
nos seguintes termos, para fins de regularização funcional:
Onde se lê: Matrícula 050907-8C, Assistente Administrativo, no período de 
02/05/2000 a 28/02/2001 no período de 01/02/1996 a 28/02/2001.
Leia-se: No cargo de Assistente Administrativo, Matrícula 006.139-5A, 
durante o período de 01/12/1997 a 31/07/2000 e no cargo de Professor, 
matrícula nº 006.139-5B, durante o período de 02/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56863#20#58352/>
Protocolo 56863
<#E.G.B#56864#20#58353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1011, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 758/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico (a) da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins, (Simbologia 
COORD.PDG.FGCP-1), o (a) servidor (a) VALÉRIA PINHEIRO FRAGATA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.623-3A, a contar de 23/08/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ROONEY AUGUSTO 
VASCONCELOS BARROS, Professor PF40.MSC-II, matrícula 191.787-0B, 
a contar de 23/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56864#20#58353/>
Protocolo 56864
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO