DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 19
MONICA REGINA CORREA DE ARAUJO, matrícula 001432-0D, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 
a 31/12/2021.
VICTORIA 
TOCCHETTO 
DINARDI, 
matrícula 
239613-0A, 
cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 02/08/2021 a 
31/12/2021.
EE FRANCELINA DE ASSIS DANTAS
JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 115579-2F, cargo PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 a 31/12/2021.
EE FRANCISCA BOTINELLY
PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, matrícula 254063-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 02/08/2021 a 
31/12/2021.
EE HERBERT PALHANO
ANDREA LORENA ARANHA DE ALMEIDA PINTO, matrícula 167124-3A, 
cargo, PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno matutino, no período de 
02/08/2021 a 31/12/2021.
EE RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA
VIVIANE DA LUZ DE SOUZA AMARAL, matrícula 239104-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE DOM JACSOM DAMASCENO RODRIGUES
LEINA LIBORIO DE ARAUJO, matrícula 023725-6B, cargo PEDAGOGO 
PD20.MSC-II, no turno vespertino, no período de 05/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56837#19#58326/>
Protocolo 56837
<#E.G.B#56838#19#58327>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 986, de 19 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais da Capital.
COORD. DISTRITAL 01
EE PRINCESA ISABEL
AMARILDO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula 018492-6A, cargo AUX. DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-I, no turno matutino, no período de 01/08/2021 a 
31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 07
EE ELIANA DE FREITAS
SILMARA 
DE 
CARVALHO 
VIEIRA, 
matrícula 
191111-2A, 
cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-II, no turno vespertino, no período de 04/08/2021 
a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56838#19#58327/>
Protocolo 56838
<#E.G.B#56840#19#58329>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 987, de 19 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar (Capital), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS 184, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
EE LEOPOLDO NEVES
LUIZ CARLOS SANTOS FILHO, matrícula 252591-7A, para ministrar 
16h de Religião e Ciências, no turno integral, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...16h;
Leia-se: ...20h.
Portaria GS 262, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE MANUEL ANTONIO DE SOUZA
ANDREZA COSTA VERAS, matrícula 233706-1A, para ministrar 8h de 
História, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...15h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56840#19#58329/>
Protocolo 56840
<#E.G.B#56843#19#58332>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 988, de 19 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar (Capital), 
por itens, conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 874, publicada no Diário Oficial, de 29/07/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ISAAC BENZECRY
HELEN JULIANA MARINHO DE SOUZA, matrícula 168069-2H, para 
ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, no período de 
09/06/2021 a 31/12/2021.
EE JOSE CARLOS MESTRINHO
ELINESE MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula 
146241-5A, para ministrar 22h de Geografia no turno integral, no período de 
15/06/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56843#19#58332/>
Protocolo 56843
<#E.G.B#56849#19#58338>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1017, de 30 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.2274/2021-00/ 
SIGED/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
ao Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor 
ROBERTO MIGUEIS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula nº 186240-5A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56849#19#58338/>
Protocolo 56849
<#E.G.B#56851#19#58340>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1008, de 25 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 746/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da E.E. Danilo Correa, (Simbologia 
DIR.ESC.II-FGD-2), município de Boca do Acre/AM, o (a) servidor (a) MARIA 
DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
nº 219423-6A, a partir de 25/08/2021;
II. DESIGNAR para função, o (a) servidor (a) RAIMUNDO CHARLES 
DA SILVA LIMA, Professor PF20-ESP-III e PF40.ESP-III e matrícula nº 
164112-3B/C, a partir de 25/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#56851#19#58340/>
Protocolo 56851
<#E.G.B#56854#19#58343>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO