DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
22
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#56708#22#58193>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 27.08.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo para a 
entrega por mais 95 (noventa e cinco) dias, de 27.08.2021 para 30.11.2021, 
relativo à prestação dos serviços de locação de veículos tipo pick up para 
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 614 (seiscentos e quatorze) dias, de 
27.08.2021 a 03.05.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e 
2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 27 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56708#22#58193/>
Protocolo 56708
<#E.G.B#56733#22#58218>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 008/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
25.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP; 
OBJETO: aquisição de 07 (sete) apresentadores multimídia, para atender 
as necessidades de estruturação do Centro de Monitoramento e Alerta - 
CEMOA/Defesa Civil, através da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, 
conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado 
do Amazonas; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,00 (cento e seis reais); VALOR 
TOTAL: R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 25.08.2021 
a 25.02.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; 
Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 33903017; tendo 
sido emitida, em 18.08.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001199, no 
valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 394/2021-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56733#22#58218/>
Protocolo 56733
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#56622#22#58107>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
NOME: MARCELO ANDRÉ DE FREITAS BICHARRA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: ROBSON FALCÃO LOPES
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: MARCOS VINICIUS THOMAZ
CARGO: ASSESSOR I AD-1
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: ALEXANDRE VIANA DE CASTRO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR
CARGO: SUBGERENTE AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: RALPH PERES TINOCO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: MARIO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: FELIPHE BARROS NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR I AD-1
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: CINTHYA FEITOSA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: JOAN CANDIDO MATOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: JOSÉ WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA JÚNIOR
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
____________________________
NOME: CAIQUE PESSOA LAGO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: DÉBORA LOBATO DE MELO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: LARISSA CARVALHO DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: GABRIEL BARBOSA DE SANTANA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: DYEGO CORREA CASTELO BRANCO
CARGO: DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL AD-1
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: MAGNO RAPOSO LARANJEIRO
CARGO: DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: LEANDRO RODRIGUES DAS MERCÊS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: RODRIGO PAES DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
_____________________________
NOME: NATÁLIA CRUZ NEPONUCENO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#56622#22#58107/>
Protocolo 56622
<#E.G.B#56756#22#58241>
PORTARIA N° 056/2021 - GS/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 
5.248 de 14 de setembro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO