DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 23
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$110.338,27 (CENTO 
E DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#56756#23#58241/>
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2001
A
3
121 3350 0001
10.338,27 3390 0001
6.492,16
Administração da
Unidade
A
3
121
3390 0001
3.846,11
14.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
100.000,00 3190 0001
100.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
110.338,27
110.338,27
TOTAL  (R$)
Protocolo 56756
<#E.G.B#56756#23#58241>
<#E.G.B#56756#23#58241/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56814#23#58303>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00871/2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.380.678,62 (DEZ 
MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de Agosto de 
2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56814#23#58303/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
145 3350 0001
560,00 3390 0001
560,00
Administração da
Unidade
15.451.3300.1276
P
4
485 4490 0001
1.325.952,58 4490 0011
1.325.952,58
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Espaços e
Prédios Públicos
26.782.3300.1207
P
4
471 4490 0006
32.687,48 4490 0011
32.687,48
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
471 4490 0004
490.819,52 4490 0011
490.819,52
P
4
471 4490 0010
668.214,43 4490 0011
299.088,21
P
4
471
4490 0003
191.519,03
P
4
471
4490 0011
177.607,19
P
4
471 4490 0003
199.835,79 4490 0011
199.835,79
P
4
170 4490 0010
5.601,67 4490 0004
5.601,67
P
4
471 4490 0011
24.249,03 4490 0009
24.249,03
P
4
471 4490 0011
21.298,52 4490 0009
21.298,52
P
4
160 4490 0010
37.725,53 4490 0004
37.725,53
P
4
471 4490 0010
25.612,33 4490 0003
25.612,33
P
4
471 4490 0010
92.208,03 4490 0003
92.208,03
P
4
370 4490 0003
696.152,82 4440 0003
696.152,82
P
4
160 4490 0003
167.575,00 4440 0003
167.575,00
P
4
160 4490 0003
1.863.220,34 4440 0003
1.863.220,34
26.782.3300.1280
P
4
275 4490 0005
3.931.461,68 4490 0011
3.931.461,68
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
370 4490 0011
681.003,04 4490 0005
681.003,04
P
4
160 4490 0011
116.500,83 4490 0005
116.500,83
10.380.678,62
10.380.678,62
TOTAL  (R$)
Protocolo 56814
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO