DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 25
Tomada de Contas Especial; II - SUBSTITUIR o ex-servidor ÍTALO BRUNO
LIMA NONATO, pela servidora RITA SILVA SIMPSON, que passa a
integrar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 29 de julho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#56828#25#58317/>
Protocolo 56828
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#56871#25#58360>
EXTRATO Nº 112/2021-SEAS
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 017/2016-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e TAWRUS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ 09.406.386/0001-00, representada por sua
sócia administradora, Sra. GEEISE MARIA DA COSTA CORREA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12(doze)
meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND:
33903703; NE: 2021NE00483, Valor Global: R$ 4.439.223,84; Vigência: de
27/08/2021 a 26/08/2022; Assinatura: 26/08/2021; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.001499/2021-53-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato:
Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#56871#25#58360/>
Protocolo 56871
<#E.G.B#56758#25#58243>
PORTARIA Nº344/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Hyony Braga
Lopes/Gerente, Destino e Período: Iranduba/AM - 29/06 a 03/07/2021
Objetivo: Visita ao Município de Iranduba para a entrega dos cartões
auxílio emergencial estadual as famílias em extrema vulnerabilidade social,
afetadas pelas cheias das bacias hidrográficas, com recurso de diárias fonte
160 - FTI.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#56758#25#58243/>
Protocolo 56758
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#56759#25#58244>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
nº 846/2021-CSC, realizado no dia 12/08/2021 processada e julgada pela
Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro
de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço global, de
Pessoa Jurídica Especializada em Editoração, Diagramação e Arte-Finaliza-
ção de Produtos Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante na fl. 364-CSC
referente ao Pregão Eletrônico n° 846/2021-CSC, bem como Nota Técnica
do CSC de fl. 369 que declara vencedora a empresa GRÁFICA E EDITORA
RAPHAELA LTDA;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado
do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão
Eletrônico n° 846/2021-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 846/2021-CSC, conforme
Ata da Sessão Pública, constante às fls. 364/366-CSC, bem como
Nota Técnica da CSC fl. 369 nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00005380.2021-CSC (Processo Administrativo 076/2021 -
SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa:
1. GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA, CNPJ nº 63.646.855/0001-04,
para fornecer serviços de Editoração, Diagramação e Arte, Finalização de
Produtos Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos
e quarenta reais). Valor compatível à NAD nº 035/2021 às fls. 174-CSC;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56759#25#58244/>
Protocolo 56759
<#E.G.B#56765#25#58250>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
nº 723/2021-CSC, realizada nos dia 23, 29 de julho de 2021 e 03, 11, 16,
17 e 18 de agosto, processada e julgada pela Comissão Geral de Licitação,
criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu dentro
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial armada nas dependências internas e externas na
sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante na fl.
513/516-CSC, referente ao Pregão Eletrônico n° 723/2021-CSC, bem
como Nota Técnica do CSC de fl. 519 que declara vencedora a empresa
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado
do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão
Eletrônico n° 723/2021-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 723/2021-CSC, conforme
Ata da sessão pública, constante na fl. 513/516-CSC, bem como Nota
Técnica da CSC fl. 519 nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00007142.2020-CSC (Processo Administrativo 249/2020 -
SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa TAWRUS SEGURANÇA
E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº 09.406.386/0001-20, para prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas dependências
internas e externas na sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, no valor total de R$ 148.165,20 (cento e vinte e quatro mil). Valor
compatível à NAD nº 037/2021 às fls. 317-CSC;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56765#25#58250/>
Protocolo 56765
<#E.G.B#56722#25#58207>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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