DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 27
de ajuste, nas metas e etapas a serem cumpridas, em continuidade a 
execução do Projeto de Apoio à implementação do 2º Ciclo do Programa de 
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II 
junto à Agência Nacional de Águas - ANA. Valor: As despesas oriundas da 
execução do 1º Termo Aditivo do Projeto de Apoio à Implantação do 2º Ciclo 
do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas 
- PROGESTÃO II, com duração 02 (dois) meses, ocorrerão por conta da 
dotação orçamentária do Contrato Primitivo. Portanto, não ocorrerá trans-
ferência de recursos financeiros. Vigência: O presente Termo Aditivo terá 
duração de 02 (dois) meses a contar da sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56875#27#58364/>
Protocolo 56875
<#E.G.B#56877#27#58366>
Espécie: 
Carta-Contrato 
n.º 
008/2021. 
Processo 
n.º: 
01.01.030101.00000102.2021 Data: 16/08/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AWG Engenharia Eireli. 
Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE a prestação 
de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação Trans-
formadora de Tensão de 500kVA da nova sede desta Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$ 4.991,98 (Quatro mil novecentos 
e noventa e um reais, noventa e oito centavos). Vigência: O prazo de 
vigência da carta-contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da carta-con-
trato foram empenhadas em 05/08/2021 por meio da Nota de Empenho n.º 
2021NE00181 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101, Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903016 e 
Fonte: 01600000, no valor de R$ 4.991,98 (Quatro mil novecentos e noventa 
e um reais, noventa e oito centavos).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56877#27#58366/>
Protocolo 56877
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#56867#27#58356>
PORTARIA Nº 080/2021 - GAB/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$153.448,50 (Cento e 
cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta 
centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de 
agosto de 2021.
RENATO MENDES FREITAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#56867#27#58356/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.121.3229.2201
A
3
160 3390 0011
1.148,50 3390 0001
1.148,50
Fortalecimento do
Planejamento,
Desenvolvimento
de Pesquisa e
Geoprocessamen
to
19.571.3307.2757
A
3
160 3390 0001
152.300,00 3350 0001
152.300,00
Fortalecimento do
Ecossistema de
Bioeconomia no
Estado do
Amazonas
153.448,50
153.448,50
TOTAL  (R$)
Protocolo 56867
<#E.G.B#56867#27#58356>
<#E.G.B#56867#27#58356/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#56857#27#58346>
RESENHA Nº34/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Andréa Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. 
Período: 27 e 28/08/2021. Destino: Eirunepé/Guajará/Envira/Ipixuna. 
Objetivo: Acompanhar a comitiva governador nas ações do setor primário 
e entregas de cestas básicas. 02. Cristiano Leitão Amorim. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 e 26/08/2021. Destino: Autazes/Nova Olinda 
do Norte/. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas nas 
entidades colônia de pescadores e sindicatos pescadores dos municípios. 
03. Camila Maria Nascimento Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 
26 a 29/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoiar e participar da 
segunda entrega de cestas básicas no município. 04. David Gomes 
Durões. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 29/08/2021. Destino: Envira. 
Objetivo: Acompanhar as entregas cestas básicas. 05. Einaldo Miguel 
Sales. Cargo: Colaborador. Período: 26/08/2021. Destino: Nova Olinda do 
Norte. Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas ações do setor 
primário e entregas de cestas básicas. 06. Jane Cléa Fernandes Quincó. 
Cargo: Gerente. Período: 26 e 29/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Acompanhar a distribuição da segunda entrega de cestas básicas no 
município. 07. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 
26 a 28/08/2021. Destino: Eirunepé. Objetivo: Acompanhar as entregas de 
cestas básicas nas entidades. 08. Jose Adolfo Reis dos Santos. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 e 26/08/2021. Destino: Nova Olinda do Norte. 
Objetivo: Desenvolvimento das ações da SEPA/SEPROR, voltada aos 
pescadores profissionais. 09. Luís Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: 
Assessor Técnico. Período: 27 e 28/08/2021. Destino: Eiruneé/Guajará/
Envira/Ipixuna. Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas 
ações do setor primário e entregas de cestas básicas aos pescadores. 10. 
Mayana Tomas Costa - Emerson da Silva Martins. Cargo: Assessor I - 
Colaborador. Período: 27 e 28/08/2021. Destino: Eirunepé/Guajará/ Envira/
Ipixuna. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no municípios e entregas 
de cestas básicas. 11. Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 a 29/08/2021. Destino: Eirunepé. Objetivo: Apoiar a realização 
de reuniões com entidades representativas dos pescadores e acompanhar 
as entregas de cestas básicas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#56857#27#58346/>
Protocolo 56857
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#56791#27#58279>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 08 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0033/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO