DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
26
Espécie:
Termo
de
Contrato
N.º
017/2021.
Processo
n.º:
01.01.030101.000257/2021-80. Data: 16/08/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa R da S Aguiar Comércio
de Material de Limpeza EIRELI. Objeto: Por força do Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de
04 (quatro) unidades de LIXEIRA, Tipo CONTENTOR; Material: polietileno
de alta densidade, injetado, com proteção UV; Tampa articulada; 2 rodas em
borracha maciça; Cor: a ser definida; Capacidade: 360 litros, e, 05 (cinco)
unidades de LIXEIRA, Tipo: CONTENTOR; Material: polietileno de alta
densidade, injetado. Com proteção UV; Tampa articulada; 4 rodas giratórias
(2 com freio) em borracha maciça; Dreno de escoamento; Cor: a ser definida;
Capacidade: 1000 Litros para atender as necessidades da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor total do Contrato é de
R$ 13.493,64 (treze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias,
a contar da data sua assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa correrá
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:
030101; II - Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; III - Natureza
da Despesa: 44905242; IV - Fonte de Recursos: 04154732. O empenho é
de R$ 13.493,64 (treze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2021NE0000174, emitida
em 04/08/2021, sob o evento n.º 400091 na modalidade Ordinário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56722#26#58207/>
Protocolo 56722
<#E.G.B#56726#26#58211>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
008/2021.
Processo
n°:
01.01.030101.0000036.2020. Data: 13/07/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Manaus Ambiental S.A.
Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento
de água potável e esgotamento sanitário nas dependências pertencentes
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA situada na Av.
Mario Ypiranga Monteiro, 3280 - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM,
matriculado sob o nº 7382388-0 Manaus/AM, com observância das normas
legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições es-
tabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do
Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Valor: O valor
mensal estimado do contrato é de R$ 1.998,94 (mil novecentos e noventa
e oito reais e noventa e quatro centavos), acumulando o valor global em R$
119.936,40 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos) para sessenta meses. Vigência: O prazo de vigência do presente
Contrato é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101;
Programa Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Fonte Recurso: 01600000;
Natureza Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 01/07/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE000131, no valor de
R$ 3.997,88 (três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56726#26#58211/>
Protocolo 56726
<#E.G.B#56732#26#58217>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
015/2021.
Processo
n.°:
01.01.030101.00000090.2021. Data: 13/08/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Velox Transportes e Comércio
De Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE o fornecimento de 84 (oitenta) pacotes de Leite Integral
em Pó, composição: Leite de Vaca, Unidade de Fornecimento: Pacote em
1kg, características adicionais: produto próprio para consumo humano e, em
conformidade com a legislação em vigor, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor total do Termo
de Contrato é de 1.373,40 (um mil trezentos e setenta e três reais e quarenta
centavos). Vigência O contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar da
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001,
Fonte de Recurso: 01600000 e Natureza da Despesa: 33903007, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 09/08/2021, correspondente à Nota
de Empenho: 2021NE0000185, no valor de R$ 1.144,50 (mil cento e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56732#26#58217/>
Protocolo 56732
<#E.G.B#56736#26#58221>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
016/2021.
Processo
n.°:
01.01.030101.00000089.2021. Data: 16/08/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Leonora Comércio Interna-
cional - LTDA. Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA obriga-se
a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de 30 (trinta) unidades de
TESOURA, Aplicação: de uso geral; Tamanho: 21 - 22 cm; lâmina de aço
inox; cabo plástico, anatômico; 10 (dez) unidades de GRAMPEADOR,
Material: estrutura metálica; grampos suportados: 26/6e 26/8; capacidade
para grampear até 40 folhas para atender as necessidades da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor total do Termo de
Contrato é de R$ 200,00 (duzentos reais). Vigência O contrato terá
vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000 e
Natureza da Despesa: 33903016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE
em 09/07/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000145, no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56736#26#58221/>
Protocolo 56736
<#E.G.B#56738#26#58223>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2020. Processo n.º:
01.01.030101.001207/2021-10-SIGED
Data:
25/08/2021.
Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do Termo de Contrato n.º 005/2020 por mais 06 (seis) meses
a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo, conforme Projeto
Básico n.º 057/2021 às fls. 76/78. Valor: O valor do aditivo não altera o valor
consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O presente Termo
aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, contados
da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56738#26#58223/>
Protocolo 56738
<#E.G.B#56874#26#58363>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2020. Processo n.º:
01.01.030101.001206/2021-75
(SIGED).
Data:
25/08/2021.
Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do Termo de Contrato n.º 006/2020 por mais 06 (seis) meses,
conforme Projeto Básico n.º 058/2021 às fls. 76/78. Valor: O valor do aditivo
não altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência:
O presente Termo de aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de
06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#56874#26#58363/>
Protocolo 56874
<#E.G.B#56875#26#58364>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° 01/2019. Processo
n.º: 01.01.030101.001330/2021-30 (SIGED). Data: 28/08/2021. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense
De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação por mais 02 (dois) meses
do prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 01/2019, visto a necessidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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