DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
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Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 243/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0033/2021-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 922/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.004040/2020-39, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56791#28#58279/>
Protocolo 56791
<#E.G.B#56836#28#58325>
Resenha: 146/21 - CSC DATA: 31/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1015/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Jogo
de Laringoscópio e Turbilhão), para Formação de Ata de Registro de Preços,
visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.2) PE n° 1016/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Agrícolas visando
ao Prosseguimento da Execução do Projeto Prioritário de Agroecologia e
Produção Orgânica no Município de Iranduba - Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
1.3) PE n° 1017/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha
(Bandeja, Jarra e Outros), para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da CASA CIVIL.
1.4) PE n° 1018/2021-CSC: Aquisição de Kit Agricultor Familiar, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural do
Amazonas - SEPROR.
1.5) PE n° 1019/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas, que Será
Executado em Território Nacional, Fluvial, com a Utilização de Equipamentos
e Transportes Especializados para esses Serviços, Visando atender a
Capital a Unidades dos Municípios do Estado do Amazonas - Agencia de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
1.6) PE n° 1020/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
(Turbidímetro, Câmara Ultravioleta, Estufa Bacteriológica e Outros), para
Análise de Água de Consumo Humano, a fim de anteder por meio de
Doação às necessidades dos Municípios do Interior Estado do Amazonas,
no que se refere ao Desenvolvimento das Ações do Programa de Vigilância
da Qualidade da Água de Consumo Humano - VIGIAGUA da Fundação de
Vigilância em Saúde - FVS/AM.
1.7) PE n° 1021/2021-CSC: Aquisição de Quadriciclo para o Patrulha-
mento de Praia e Apoio em Salvamento Aquático Realizado pelo Corpo de
Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 15 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1022/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços para Realização de Eventos para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA.
2.2) PE n° 1023/2021-CSC: Aquisição de Medicamentos (VIMBLASTINA e
CITARABINA), para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
2.3) PE n° 1024/2021-CSC: Aquisição de Cargas de Extintores, para atender
as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 16 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 899/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Locação de Equipamentos de Informática Novo - Notebooks
e Desktops, Devidamente Instalados, incluindo o Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva Ou Troca de Equipamentos Defeituosos, de Forma
a Atender a Demanda da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM.
3.2) PE n° 954/2021-CSC: Aquisição Equipamentos de Informática (Micro-
computador, Notebook, Nobreak e Outros) para atender as necessidades da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
3.3) PE n° 961/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Compressa
Cirúrgica de Campo Operatório), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 15 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 401/2021-CSC, dia 02/09/2021 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 479/2021-CSC, dia 02/09/2021 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 950/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 971/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 008/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
Empresa Inabilitada:
- AGC ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
referente a CC nº 008/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 14/09/2021, às 13:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56836#28#58325/>
Protocolo 56836
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#56729#28#58214>
PORTARIA Nº 025/2021 - PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus
créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o
Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no
valor de R$128.190,38 (CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no
mês de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de Agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#56729#28#58214/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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