DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 29
Protocolo 56729
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
124.890,38 3390 0001
128.190,38
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
A
3
160 3390 0007
3.300,00
128.190,38
128.190,38
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#56729#29#58214/>
<#E.G.B#56749#29#58234>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Parintins/
Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus/Parintins:Cel PM Jose Francisco 
Bonates Correa Junior (14105);3º Sgt PM Andre Silva dos Santos 
(17425);3º Sgt PM Ecnner Gonçalves do Nascimento (18933); Objetivo: 
Realizar Sindicância Investigativa. Período: 12/08/2021 à 09/09/2021; 
Ofício nº 002/SINDINVEST/2021. Destino: Parintins/Manaus/Parintins:Cb 
PM Samuel Almeida da Silva (23029); Objetivo: Realizar diligência referente 
a Sindicância Investigativa. Período: 12/08/2021 à 09/09/2021; Ofício nº 
002/SINDINVEST/2021.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/
Lábrea/Humaitá/Manaus:Tc PM Sidraki da Silva Menezes (15796);1º Ten 
PM Angelo Alcolumbre Alves (16592);1º Sgt PM Evaldo da Silva Matos 
(14988); Objetivo: Proceder Promoção Ministerial, bem como realizar 
Inspeções de Rotina nas Unidades do 4º BPM/Humaitá e na 4ª CIPM/
Lábrea. Período: 26/08/2021 à 09/09/2021. Bg nº 161, de 26 de agosto de 
2021.Destino: Manaus/Humaitá/Novo Aripuanã/Borba/Manaus:2º Sgt PM 
Fernando Rodrigues Miranda (15689);2º Sgt PM Ezio Sevalho de Oliveira 
(16702);2º Sgt PM Waldes de Oliveira Moraes (17010);3º Sgt PM Julio 
Cesar Lima da Silva (17857); Objetivo: Atuar em conjunto com militares 
do Exército Brasileiro durante um adestramento Militar, apoiando o efetivo 
subordinado a 17ª Brigada de Infantaria de selva (Brigada Príncipe) 
cedendo a embarcação TIRANDENTES e também com pilotos da Polícia 
Militar do Amazonas; Período: 01 a 30/08/2021; Ordem de serviço nº 
103/P-3/BPAmb - 2021.CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO 
CIVIl:Destino: Manaus/Humaitá/Novo Aripuanã/Borba/Manaus:Func. Civil 
Raimundo Pinheiro da Silva (453687);Func. Civil Raimundo Lima Couto 
(143467); Objetivo: Atuar em conjunto com militares do Exército Brasileiro 
durante um adestramento Militar, apoiando o efetivo subordinado a 17ª 
Brigada de Infantaria de selva (Brigada Príncipe) cedendo a embarcação 
TIRANDENTES e também com pilotos da Polícia Militar do Amazonas; 
Período: 01 a 30/08/2021; Ordem de serviço nº 103/P-3/BPAmb - 2021. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#56749#29#58234/>
Protocolo 56749
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#56772#29#58257>
Portaria nº 015/2021 - CBMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.651,30 (QUINZE MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#56772#29#58257/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2153
A
3
160 3390 0011
15.651,30 3390 0001
15.651,30
Potencialização
do Atendimento a
Ocorrências
15.651,30
15.651,30
TOTAL  (R$)
Protocolo 56772
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
12.164,80 3390 0001
12.164,80
Administração da
Unidade
12.164,80
12.164,80
TOTAL  (R$)
Protocolo 56771
<#E.G.B#56772#29#58257>
<#E.G.B#56772#29#58257/>
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#56771#29#58256>
PORTARIA Nº 049/2021 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da 
Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos 
e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$12.164,80 (DOZE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 30 
de Agosto de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#56771#29#58256/>
<#E.G.B#56771#29#58256>
<#E.G.B#56771#29#58256/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#56754#29#58239>
RESENHA DA PORTARIA Nº 456/2021-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; 13.160 
de 25 de agosto de 2015; 13.281 de 04 de maio de 2016, 12.305 de 02 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO