DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 37
de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF 
n.º 112.003.242-34. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000719, emitida em 16/07/2021, 
no valor de R$ 41.277,60 (quarenta e um mil duzentos e setenta e sete 
reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56727#37#58212/>
Protocolo 56727
<#E.G.B#56728#37#58213>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 189/2021. Processo: 
01.02.016301.002181/2021-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e Beatriz 
Ronchi Teles de CPF n.º 250.949.980-72. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho nº 2021NE0000788, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término simultâneo ao 
prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 31 de Agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56728#37#58213/>
Protocolo 56728
<#E.G.B#56730#37#58215>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2021. Processo: 
01.02.016301.002000/2021-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jerusa Araújo 
Quintão Arantes Faria, de CPF n.º 068.567.686-21. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, nos 
termos e condições estabelecidos na Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho n.º 2021NE0000739, emitida em 16/07/2021, 
no valor de R$ 106.675,20 (cento e seis mil seiscentos e setenta e cinco 
reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de 
agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56730#37#58215/>
Protocolo 56730
<#E.G.B#56731#37#58216>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2021. Processo: 
01.02.016301.002009/2021-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabrício Beggiato 
Baccaro, de CPF n.º 017.469.639-64. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000742, emitida 
em 19/07/2021, no valor de R$ 109.351,20 (cento e nove mil trezentos e 
cinquenta e um reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56731#37#58216/>
Protocolo 56731
<#E.G.B#56734#37#58219>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 174/2021. Processo: 
01.02.016301.002008/2021-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira 
Coelho de Andrade, de CPF n.º 657.523.172-15. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000725, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 76.380,00 (setenta e seis mil trezentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56734#37#58219/>
Protocolo 56734
<#E.G.B#56735#37#58220>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 192/2021. Processo: 
01.02.016301.002195/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ/MF 
10.792.928/0001-00 e Eliana Pereira Elias de CPF n.º 476.512.612-91. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado, oriundo do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021, do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000793. Emissão em: 02/08/2021. Valor: R$ 
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término simultâneo ao prazo de execução, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56735#37#58220/>
Protocolo 56735
<#E.G.B#56763#37#58248>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2020. 
Processo: 01.02.016301.001698/2021-57 - FAPEAM. Data da assinatura: 
20/08/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM (contratada), de 
CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n.º 005/2020 por mais 12 (doze) meses, e o reajuste do valor do 
contrato em 37,04% (trinta e sete vírgula zero quatro por cento). Vigência: 
17/11/2021 a 16/11/2022. Valor Global: R$ 45.096,00 (quarenta e cinco mil 
e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho n.º 2021NE0000844, emitida em 12/08/2021, 
no valor de R$ 5.511,64 (cinco mil, quinhentos e onze reais e sessenta e 
quatro centavos). Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56763#37#58248/>
Protocolo 56763
<#E.G.B#56824#37#58313>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO