DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2021. Processo: 
01.02.016301.001946/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - CPqLMD/FIOCRUZ, 
de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF 
n.º 428.595.060-04. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho n.° 2021NE0000716, emitida em 16/07/2021, no valor de 
R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56824#38#58313/>
Protocolo 56824
<#E.G.B#56826#38#58315>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 175/2021. Processo: 
01.02.016301.001989/2021-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Lins 
Gonçalves, de CPF n.º 917.162.176-87. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000743, emitida 
em 19/07/2021, no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil duzentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56826#38#58315/>
Protocolo 56826
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#56779#38#58266>
PORTARIA 
Nº.1339/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao 
nome do interessado; CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2021.4.01295EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº 1084/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de agosto 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005 OLINDA SOARES DA SILVA SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 115.792-2B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos 
e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos 
e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 17 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56779#38#58266/>
Protocolo 56779
<#E.G.B#56780#38#58267>
PORTARIA 
Nº.1355/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07618EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA GLÓRIA BARROS DOS 
SANTOS, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº.014.456-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois 
mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 20 
de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56780#38#58267/>
Protocolo 56780
<#E.G.B#56782#38#58269>
PORTARIA 
Nº. 
1357/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2011.4.05367, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IVANEY SOUZA ARAÚJO, 
no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo 
de Professor - PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº.024.
959-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$ 2.174,76 
(dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#56782#38#58269/>
Protocolo 56782
<#E.G.B#56783#38#58270>
PORTARIA 
Nº. 
1359/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06064EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELCILANE 
MAQUINÉ DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G1, Matrícula nº.146.960-6B, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO