DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021 41
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 017/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
JOSILEIA ADRIANA BRAGA EFFGEM (QE GESTÃO CONSULTORIAS 
AUDITORIAS E TREINAMENTOS). OBJETO: Contratação de pessoa física 
ou jurídica especializada para prestar serviço de treinamento específico a 
Lei 13.303/2016 que dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, 
da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias, no âmbito da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PRAZO: 02 meses 
a contar de 23/08/2021 a 23/10/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00. 
FISCAL: Cristiano Seiquer Silva Matrícula nº 001128, e como suplente a 
Sra. Luciene Tenório de Sousa, Matrícula 000931, tendo como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Adm. n. 021/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 23/08/2021. 
Manaus, 31/08/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#56798#41#58287/>
rotocolo 56798
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#56785#41#58272>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLÁUDIO SANTORO.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 019/2021 - AADC, declarou vencedoras e adjudicou o objeto às 
empresas: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ: 
28.453.974/0001-40, para os itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 
22, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 
48, 49, 50, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 83, 84 e 85, com o valor total de R$ 
318.742,38 (trezentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e dois reais e 
trinta e oito centavos) e A. C. BORGES DO NASCIMENTO E CIA LTDA, 
CNPJ: 15.814.072/0001-40, para os itens 02, 03, 04, 10, 15, 17, 19, 21, 23, 
24, 25, 26, 27, 32, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 88, 
89, 90 e 91, com o valor total de R$ 299.859,56 (duzentos e noventa e nove 
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC que o valor estimado dos itens arrematados, do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - AADC compunha a cifra de R$ R$ 
935.971,69 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e um 
reais e sessenta e nove centavos) e o valor homologado corresponde à R$ 
618.601,94 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e um reais e noventa e 
quatro centavos), gerando uma economia de R$ R$ 317.396,75 (trezentos e 
dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#56785#41#58272/>
Protocolo 56785
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#56812#41#58301>
Espécie: Contrato nº 019/2021. Assinatura: 25.08.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CR Obras da 
Construção Ltda. Objeto: Adesão a Ata para contratação de empresa 
de Engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva nos prédios administrativos desta Companhia nos municípios de 
Autazes, Alvarães, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, 
Carauari, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nova Olinda do 
Norte, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Autazes/Comunidade do Novo 
Céu, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Novo Airão, Japurá e Boca 
do Acre. Valor: R$16.731.317,11 (dezesseis milhões, setecentos e trinta 
e um mil, trezentos e dezessete reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Decreto Federal nº 7.892/2013, bem como no Decreto 
Estadual nº 40.674/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.392/2019, 
Lei nº 13.303/2016, processo interno nº 2612/2021, vinculado ao PE 
04/2020, SRP nº 06/2020, processo nº 86350323/2019 do DER/ES. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus, 26/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56812#41#58301/>
Protocolo 56812
<#E.G.B#56795#41#58284>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Registro de Preço para aquisição de materiais para organização e guarda 
da documentação que encontra-se no arquivo da Companhia, no galpão, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.025501.003183/2021-32. Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 15/09/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 31/08/2021. Juliana de Jesus Braga Pinzon - presidente 
da CPL e Pregoeira em exercício.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56795#41#58284/>
Protocolo 56795
<#E.G.B#56808#41#58297>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de poste elétrico para atendimento da demanda da COSAMA nas cidades de 
Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte, conforme descrições no anexo 
VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.003249/2021-94. Início 
da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 16/09/2021 (Horário de Brasília). 
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.
br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 31/08/2021. Juliana de Jesus 
Braga Pinzon - presidente da CPL e Pregoeira em exercício
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56808#41#58297/>
Protocolo 56808
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#56829#41#58318>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
DEMOSNTRAÇÕES CONTÁBEIS 2021 - 1º Semestre
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#56829#41#58318/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO