DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de agosto de 2021
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Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/
GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 0897/2021 -
ASJUR/SES-AM, de 30/07/2021. Constante no Processo Administrativo nº
017127.000017/2021-SPAZS. Manaus/AM, 30 de agosto de 2021.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#56794#2#58283/>
Protocolo 56794
Empresas Privadas
<#E.G.B#55783#2#57262>
OASIS INCORPORAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 277/2021,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato
Tapajós, n° 10933 (Galpão 03), Tarumã- Açu, nas coordenadas geográficas:
02°59,2,547”S e 60°01’28,251”W; Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#55783#2#57262/>
Protocolo 55783
<#E.G.B#56041#2#57522>
CNA - COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
PUBLICAÇÃO DA L.O. Nº 017/89-24 1ª Alteração
Torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 017/89-24 1ª
Alteração, que autoriza o transporte fluvial de derivados de petróleo e álcool
combustível, localizada na Rua Maria Amorim Neves, nº 250, Compensa, no
Estado do Amazonas - AM, com validade de 519 dias.
<#E.G.B#56041#2#57522/>
Protocolo 56041
<#E.G.B#56595#2#58079>
FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n°. 284/2021, que
autoriza a Captação de água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av.
Cosme Ferreira, n° 959, Conjunto Petros, Aleixo, nas coordenadas geográficas:
03°04’11,500 S e 60°00’23,000” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#56595#2#58079/>
Protocolo 56595
<#E.G.B#56719#2#58204>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL torna pública a realização do seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP/CPL/PMU.
OBJETO: Aquisição de 8 (oito) TRICICLOS Cargo, a fim de atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Urucará.
DATA E HORÁRIO: 13 de setembro de 2021, às 09h00min.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: na sede da Representação do Município de Urucará
na cidade de Manaus, sito a Rua Luiz de Castro, Casa nº 32, Conjunto Parque
Tropical II, Parque Dez de Novembro, Antiga Rua 3, Manaus/AM. O Edital desta
licitação poderá ser adquirido na sede da CPL, sito a Rua Crispim Lobo, 111,
Centro, Urucará/AM gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil
com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos e
consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Urucará no site https://
www.urucara.am.gov.br/portal-da-transparencia.
Urucará/AM, 31 de agosto de 2021.
IVAN DA SIVA ALVES
Presidente da CPL
<#E.G.B#56719#2#58204/>
Protocolo 56719
<#E.G.B#56720#2#58205>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna pública a realização do seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - SRP/CPL/PMU.
OBJETO: Aquisição de Micro Tratores e Triciclos cargos, a fim de atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Urucará.
DATA E HORÁRIO: 13 de setembro de 2021, às 14h00min.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: na sede da Representação do Município de
Urucará na cidade de Manaus, sito a Rua Luiz de Castro, Casa nº 32,
Conjunto Parque Tropical II, Parque Dez de Novembro, Antiga Rua 3,
Manaus/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na sede da CPL,
sito a Rua Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM gratuitamente mediante a
apresentação de mídia portátil com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do Edital e seus anexos e consultado no Portal da Transparência da
Prefeitura de Urucará no site https://www.urucara.am.gov.br/portal-da-trans-
parencia.
Urucará/AM, 31 de agosto de 2021.
IVAN DA SIVA ALVES
Presidente da CPL
<#E.G.B#56720#2#58205/>
Protocolo 56720
<#E.G.B#56774#2#58261>
TOURIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 169/2021
Touriga Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 169/2021,
que autoriza a supressão da vegetação em uma área de 2,58 ha para a
Implantação de um residencial multifamiliar, localizada na Av. Torquato
Tapajós, n° 8.8870, Colônia Terra Nova, Manaus-AM. para Supressão,
Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#56774#2#58261/>
Protocolo 56774
<#E.G.B#56775#2#58262>
TOURIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.°048/2021
Touriga Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n.°048/2021, que autoriza a implantação
de um Condomínio Residencial Multifamiliar, com área útil de 2,57 ha, sendo
a área total do imóvel de 3,14ha e a LAU de Supressão Vegetal/IPAAM/
N°169/2021, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 8.870, Colônia Terra
Nova, Manaus-AM para Complexo Habitacional e Similares, com validade
de 04 Anos.
<#E.G.B#56775#2#58262/>
Protocolo 56775
CORONAVÍRUS PREVENÇÃO
USE MÁSCARA
AO TOSSIR OU ESPIRRAR
Cubra sua boca com
o cotovelo
NÃO TOQUE NOS
OLHOS, NARIZ OU
BOCA COM MÃOS
NÃO LAVADAS
LAVE AS MÃOS
FREQUENTEMENTE
EVITAR CONTATO COM
PESSOAS DOENTES
LIMPE E HIGIENIZE
COM FREQUÊNCIA OS
OBJETOS QUE VOCÊ
TEM CONTATO
REDUZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO