DOEAM 31/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.577 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
31
ago/2021
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#56768#1#58253>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE N° 010/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 010/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 36.024,00 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 306, 
de 20/08/2021, no valor de R$ 3002,00 (três mil e dois reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000478/2021-80.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#56768#1#58253/>
Protocolo 56768
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#56807#1#58296>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0039/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - R 
G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento 
hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2021, 
NFS-e 267 de 24/05/2021, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, 
trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2021NE00134, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Administra-
tivo: 017121.000143/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 1090/2021 - ASJUR/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#56807#1#58296/>
Protocolo 56807
<#E.G.B#56813#1#58302>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/08/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço 
de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de maio de 2021, NFS-e 537 DE 15/06/2021, no valor de R$ R$ 43.812,77 
(Quarenta e três mil, oitocentos e dose reais e setenta e sete centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00133, 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00100; Processo Administrativo: 017121.000229/2021 - 
MASM; Parecer jurídico nº 1079/2021-ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#56813#1#58302/>
Protocolo 56813
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56802#1#58291>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 41/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
JRN MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO 
EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Manutenção 
predial, referente ao Reconhecimento de Indenização ( RI 36/21), da NFS-e: 
31 de 17/05/2021, no valor de R$ 65.835,00; ND: 33909301; FUNDAMENTO 
LEGAL: SIGED: 017116.000408/2021; Parecer nº 1116/2021-CEDCC/
SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56802#1#58291/>
Protocolo 56802
<#E.G.B#56816#1#58305>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa T 
R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Fornecimento de Alimentação, 
no mês de MAIO/2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
21/21) da DANFE: nº 161 de 08/06/2021, no valor de R$ 408.598,20; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000485/2021; Parecer 
Jurídico 703/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56816#1#58305/>
Protocolo 56816
SPA Zona Sul
<#E.G.B#56794#1#58283>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 002/2021-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 16/08/2021. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: Despesas de 
Exercícios Anteriores, relativo a prestação de serviços de fornecimento de 
energia elétrica nos meses de janeiro a dezembro de 2020, sem cobertura 
contratual, Notas Fiscais nº 27378396, 28483225, 29627258, 30761614, 
31879851, 33016181, 34114342, 35256254, 36307421, 37519405, 
38731226 e 39822423; VALOR TOTAL: R$ 169.378,23 (cento e sessenta e 
nove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 0145; Elemento de Despesa: 339092; FUNDAMENTO LEGAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO