DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA
1ª COMPANHIA DO 11º BPM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 10 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO RONALDO DA SILVA OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA
2ª COMPANHIA DO 5º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) FRANCISCO GALDENCIO FERNANDES FREITAS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA
2ª COMPANHIA DO 4º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 17 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO FABIO ALVES DE SALES, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DA 5ª COMPANHIA DO 2º BPM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) AGEU ROMERO MONTEIRO DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA
6ª COMPANHIA DO 2º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS ROSENDO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 5ª COMPANHIA
DO 4º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 13 de Agosto de 2018. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de
setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FABIO JOSE TABOSA MUNIZ, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPA-
NHIA DO 11º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 10 de Agosto de 2018. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de
setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº058/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 4º, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares
Estaduais do Ceará), considerando o despacho da Exma Sra. Veleda Maria
Vieira Bastos, Procuradora do Estado do Ceará, referente ao processo sob
VI PROC nº 4525640/2014, acerca da promoção por determinação judi-
cial, sob o processo de nº 447014-73.2000.8.06.0000, oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública, o qual foi julgado improcedente, RESOLVE: desconstituir
as retroações de promoção a graduação de Cabo PM, de 13/05/1982 para
17/08/1963, a graduação de 3º Sargento PM, de 24/08/1984 para 17/08/1965,
bem como desconstituir as promoções a graduação de 2º Sargento PM, a contar
de 17/08/1969, a graduação de 1º Sargento PM, a contar de 17/08/1971, e
a graduação de Subtenente PM, a contar 18/08/1973, com proventos de 2º
Tenente PM, do policial militar EPITÁCIO FRANCISCO DANTAS, M.F.:
016.634-1-0, devendo o ex-policial militar, retornar a graduação anterior, ou
seja, 3º Sargento PM. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas
adote as providências que lhe compete referente a este caso. QUARTEL EM
FORTALEZA-CE, 13 de setembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº645/2018 – GAB.PEFOCE - O PERITO GERAL DA
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 14.055, de 07 de janeiro de 2008, resolve: Art. 1º – Designar,
para compor a Comissão da Cadeia de Custódia no âmbito da Perícia Forense
do Estado do Ceará, os seguintes SERVIDORES, de acordo com cada
Coordenadoria: I – Representando a Coordenadoria de Perícia Criminal
(COPEC), Wellison da Silva Tavares, matrícula nº 000131-1-0; Rômulo
de Oliveira Lima, matrícula nº 000.132-1-8 e Leda Talita Afonso Ferreira
de Queiroz, matrícula nº 000.120-1-8; II – Representando a Coordenadoria
de Análises Laboratoriais Forenses (CALF), Túlio Ítalo da Silva Olveira,
matrícula nº 300.291-2-7 e Lyara Barbosa Nogueira de Freitas, matrícula nº
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
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