DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021 19
NOMEAR, a contar de 08 de julho de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIO ANDRÉ DE 
ALMEIDA CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57419#19#58909/>
Protocolo 57419
<#E.G.B#57420#19#58910>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 230/2021-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.021301.000007/2021-38, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEX ARAÚJO LIMA, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Fundação 
Estadual do Índio, constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCINEIA SANTOS 
BORGES DE CAMPOS, para exercer, na Fundação Estadual do Índio, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57420#19#58910/>
Protocolo 57420
<#E.G.B#57421#19#58911>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0732/2021-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.005046/2021-80, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de agosto de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 35, no item II, na 
parte em que nomeou CARLA ADRIANA BATISTA DA SILVA, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, do Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 23 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ MARIA DA 
SILVA MAIA, para exercer, no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em 
comissão, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57421#19#58911/>
Protocolo 57421
<#E.G.B#57422#19#58912>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto do artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com os artigos 3.º e 4.º do Decreto n.o 41.948, de 17 
de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.o 974, de 11 de agosto de 
2021, que aprova a indicação do nome para compor o Conselho de Adminis-
tração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003285/2021-04, resolve
I - DISPENSAR MARDEN BRYAN LIMA PERES da função de Membro 
Titular do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS;
II - DESIGNAR a Senhora SANDYE ZURRA GARCEZ para compor o 
Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, na qualidade de Membro Titular.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#57422#19#58912/>
Protocolo 57422
<#E.G.B#57423#19#58913>
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o art. 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com o artigo 8.º, §1.º, da Lei Delegada n.º 116, de 18 
de maio de 2007, alterado pela Lei n.º 3.435, de 15 de setembro de 2009;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 975, de 11 de agosto de 
2021, que aprovou a indicação de nomes para a composição do Conselho 
Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas para 
o biênio 2021/2023;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 189/2021-GS/
SEDECTI, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.000606/2021-
32,
I - DESIGNAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, para compor o 
Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, cumprindo mandato no biênio 2021/2023, os membros a seguir 
especificados:
NOMES
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Patrícia Melchionna 
Albuquerque
Universidade do Estado do Amazonas
MEMBRO
Maria de Meneses 
Pereira
Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária - EMBRAPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO