DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021 7
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004110.2021-
SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56656#7#58141/>
Protocolo 56656
<#E.G.B#56657#7#58142>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003959.2021 - SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56657#7#58142/>
Protocolo 56657
<#E.G.B#56658#7#58143>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06.08.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 022/2021, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00004209.2021 - SEINFRA. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56658#7#58143/>
Protocolo 56658
<#E.G.B#56659#7#58144>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2018-SEINFRA por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 19/08/2021 e execução por igual período 
contados de 10/07/2021, respectivamente, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003706.2021-
SEINFRA. Manaus, 30 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56659#7#58144/>
Protocolo 56659
<#E.G.B#56660#7#58145>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00002461.2021-CSC, relativa à Concorrência 
nº 004/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a mencionada licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002461.2021-CSC (nº 
2074.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 004/2021-CSC, atinente 
à contratação pelo menor preço, de pessoa jurídica especializada em obras 
e serviços de engenharia para a implantação da infraestrutura do Parque 
Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição 
Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 18.932.567,43 (dezoito milhões, 
novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta 
e três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 30 de 
agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56660#7#58145/>
Protocolo 56660
<#E.G.B#56662#7#58147>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 006/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
30.08.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DE 
VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE 
MANICORÉ/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor Total: R$ 
10.343.837,22 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos 
e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Valor do Repasse do 
Concedente: R$ 10.033.522,10 (dez milhões, trinta e três mil, quinhentos 
e vinte e dois reais dez centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0003; Natureza da Despesa: 
44404239; Fonte: 03700000; tendo sido emitida, em 26/08/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001036. Repasse do Proponente: R$ 310.315,12 
(trezentos e dez mil, trezentos e quinze reais e doze centavos). Processo 
n° 01.01.025101.00004026.2021-SEINFRA. Manaus, 30 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56662#7#58147/>
Protocolo 56662
<#E.G.B#56663#7#58148>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 007/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
30.08.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. Objeto: SERVIÇOS DE TERRA-
PLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO 
NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. 
Valor Total: R$ 7.326.047,94 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil, 
quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Valor do Repasse do 
Concedente: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0003; 
Natureza da Despesa: 44404239; Fonte: 03700000; tendo sido emitida, 
em 27/08/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001042. Repasse 
do Proponente: R$ 1.326.047,94 (um milhão, trezentos e vinte e seis 
mil, quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Processo n° 
01.01.025101.00004024.2021-SEINFRA. Manaus, 30 de agosto de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56663#7#58148/>
Protocolo 56663
<#E.G.B#56661#7#58146>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00004405.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 030/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que 
a mencionada licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004405.2021-CSC (nº 
2899.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 030/2021-CSC, 
atinente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada para execução das obras e serviços de engenharia, para 
recuperação de processo erosivos na Rua Alumínio, Bairro Nova Floresta, 
Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa M 
C A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.827.407/0001-
36, no valor global de R$ 1.197.728,62 (um milhão, cento e noventa e sete 
mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 30 de 
agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#56661#7#58146/>
Protocolo 56661
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO