DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021
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CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56671#12#58156/>
Protocolo 56671
<#E.G.B#56672#12#58157>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003251/2021-35, referente ao PE 678/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 678/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E
ARTIGOS PARA A SAÚDE EIRELI - item(ns) 2; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56672#12#58157/>
Protocolo 56672
<#E.G.B#56674#12#58159>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0288/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 242/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 05, pertencente à Ata de Registro de Preços n.º
0288/2020-2-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 805/20-CSC,
pertencente ao Processo n° 01.01.013102.003868/2021-50, devido ao
aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56674#12#58159/>
Protocolo 56674
<#E.G.B#56668#12#58153>
ERRATA
REF: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0287/2021, Pregão Eletrônico
nº 583/21, publicado no D.O.E 34570 do dia 20 de agosto de 2021, página
13 no caderno de Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2021-2-; PE
583/21 -CSC.
Leia-se:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/2021-2-3; PE
583/21 -CSC
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56668#12#58153/>
Protocolo 56668
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#56601#12#58085>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0915/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: ANULAR a Portaria
nº 0623/2021-GDG/PC, datada de 17/06/2021, em todos os seus efeitos,
que removeu MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA T JUNIOR, EPC, mat n.
162.560-8B, da DIP/Tefe para a 69ªDIP/Guajará, mantendo-o em sua
lotação de origem na DIP/Tefé, a contar de 17/06/2021, em cumprimento
a Decisão Interlocutória exarada nos autos do Processo n. 06787691-
80.2021.8.04.0001. Manaus, 26 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56601#12#58085/>
Protocolo 56601
<#E.G.B#56603#12#58087>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0890/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 0890/2021-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 23/08/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20;
ONDE SE LÊ: [...] Mat. nº 211.434-8A [...]. LEIA-SE: [...] Mat. nº 211.704-
5A [...]. ONDE SE LÊ: [...] para Titularidade da DEP/Parintins [...]. LEIASE:
[...] para Titularidade da DEP/Parintins, simbologia AD-2 [...]; Manaus, 26 de
agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56603#12#58087/>
Protocolo 56603
<#E.G.B#56610#12#58094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 925/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº
877/2021-GDG/PCAM, publicada no D.O.E. no dia 17/08/2021, caderno do
Poder Executivo, seção II, às folhas 14, que trata da revogação dos termos da
Portaria nº 594/2019-GDG/PC, até o julgamento final da demanda conforme
decisão prolatada nos autos nº 0710806-33.2021.8.04.0001. Manaus, 30 de
agosto de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#56610#12#58094/>
Protocolo 56610
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#56638#12#58123>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 159/DRH DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Convocação para a entrega de documentos em cumprimento a decisão
judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na Diretoria
de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo
de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº
69.063-390, Manaus/AM, no dia 27 de agosto de 2021, às 08h:00min, para
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento
da Decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal,
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0612258-41.2019.8.04.0001, que
determinou a nomeação do Autor para o cargo de 2º. Tenente (Enfermeiro):
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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