DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021 25
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 096/2020, no período de 
26/10/2021 a 26/04/2022. Manaus, 27 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56570#25#58054/>
Protocolo 56570
<#E.G.B#56573#25#58057>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2021. Processo: 
01.02.016301.001591/2021-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Claudia Guerra 
Monteiro, de CPF n.º 313.623.382-49. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos de Emendas Impositivas Individuais, no âmbito do Programa de 
Apoio a Projetos Financiados por Emendas Impositivas-PROEMEND, nos 
termos e condições estabelecidos na Resolução nº 014/2019 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.3310.2773.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000777, emitida em 28/07/2021, no 
valor de R$ 154.576,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta 
e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de 
Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução. 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56573#25#58057/>
Protocolo 56573
<#E.G.B#56604#25#58088>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2021. Processo: 
01.02.016301.002182/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ/MF 00.348.003/0123-99 e Cláudia Majolo, de 
CPF n.º 993.559.900-06. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução nº 011/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000779. Emissão em: 02/08/2021. 
Valor: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término simultâneo ao 
prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 30 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56604#25#58088/>
Protocolo 56604
<#E.G.B#56605#25#58089>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 041/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Chamada Pública N.º 001/2021 - Prêmio FAPEAM de 
Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2021 lançada em 08 de julho de 
2021; Considerando a necessidade de organizar a solenidade de abertura 
do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2021 - 
Chamada Pública n.º 001/2021;
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Trabalho para organizar a solenidade de abertura 
do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2021 - 
Chamada Pública n.º 001/2021;
II - O Grupo de Trabalho será constituído por:
Ana Paula Ferreira Carvalho (Coordenadora)
Marlúcia Seixas de Almeida (Membro)
Jacqueline Nascimento Costa (Membro)
Ivonete Gomes Cabral (Membro)
Lou Saraiva Auger (Membro)
Keliene Ferreira dos Santos (Membro)
III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-Am, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56605#25#58089/>
Protocolo 56605
<#E.G.B#56606#25#58090>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 042/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o diagnóstico da Pós-Graduação Strictu Sensu no Estado do 
Amazonas/AM; Considerando a necessidade de atualizar o diagnóstico da 
Pós-Graduação Strictu Sensu no Estado do Amazonas/AM;
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Trabalho para atualizar o diagnóstico da Pós-Gradu-
ação Strictu Sensu no Estado do Amazonas/AM;
II - O Grupo de Trabalho será constituído por:
Simone Eneida Baçal de Oliveira (Coordenadora)
Maria Fulgência Costa Lima Bandeira (Coordenadora)
Liliane dos Santos Valente (Membro)
Alice Neves Teres (Membro)
Antônio Edson da Silva Pereira (Membro)
Thaísa Corrêa da Gama (Membro)
III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-Am, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56606#25#58090/>
Protocolo 56606
<#E.G.B#56607#25#58091>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 043/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o diagnóstico dos passivos (Avanços/Prospecção) identifica-
dos antes de 2019 e o Plano de Saneamento; Considerando a necessidade 
de apresentar o diagnóstico dos passivos (Avanços/Prospecção) identifica-
dos antes de 2019 e o Plano de Saneamento;
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Trabalho para apresentar o diagnóstico dos 
passivos (Avanços/Prospecção) identificados antes de 2019 e o Plano de 
Saneamento;
II - O Grupo de Trabalho será constituído por:
Márcia Irene Andrade Mavignier (Coordenadora)
Ana Cláudia Maquiné Dutra (Membro)
André Luiz Queiroz de Oliveira (Membro)
Alessandra Rodrigues dos Santos (Membro)
III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-Am, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56607#25#58091/>
Protocolo 56607
<#E.G.B#56608#25#58092>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Contrato nº 006/2021, 
Processo nº: 01.02.016301.000962/2021-35 - FAPEAM, publicado no 
DOE n.º 34.561, em 09/08/2021, pág. 12, seção II. Onde se lê: “data da 
assinatura: 10/08/2021.”, leia-se: “data da assinatura: 09/08/2021”. Manaus, 
30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56608#25#58092/>
Protocolo 56608
<#E.G.B#56609#25#58093>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO