DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 194/2021. Processo: 
01.02.016301.002223/2021-88 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gabriela 
Fernandes de Carvalho, de CPF n.º 014.244.975-07. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.º 011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000784, emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 25.920,00 (Vinte 
e cinco mil novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término simultâneo ao prazo de execução do projeto, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56609#26#58093/>
Protocolo 56609
<#E.G.B#56646#26#58131>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
27.08.2021 - Decisão n.º 419/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconside-
ração, apresentado pelo interessado Walter Ricardo Brito, aprovando a 
Solicitação da Prorrogação de Prazo de Projeto por mais 06 (seis) meses, 
no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ 
- Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 420/2021 - I DEFERIR o Pedido de Re-
consideração, apresentado pelo interessado Afonso Duarte Leão de 
Souza, aprovando a solicitação de Prorrogação de Prazo de Projeto, por 
mais 12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de 
Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 421/2021 - I 
DEFERIR o Pedido de Reconsideração, apresentado pela interessada Rita 
de Cássia Saraiva Nunomura, aprovando a solicitação de Prorrogação de 
Prazo de Projeto, por mais 12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Apoio 
à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão 
n.º 422/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração, apresentado pelo 
interessado Sergio Massayoshi Nunomura, aprovando a solicitação de 
Prorrogação de Prazo de Projeto, por mais 06 (seis) meses, no âmbito do 
Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 
004/2019. Decisão n.º 423/2021 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Prazo de Projeto, apresentado pelo interessado Raimundo Ribeiro 
Passos, por mais 12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Apoio à 
Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão 
n.º 424/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração, apresentado pelo 
interessado Luiz Kleber Carvalho de Souza, aprovando a solicitação de 
Prorrogação de Prazo de Projeto, por mais 06 (seis) meses, no âmbito do 
Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 
004/2019. Decisão n.º 425/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção interposto pelo interessado José dos Santos Pereira Braga, por não 
ter logrado êxito já na fase inicial de habilitação (enquadramento), no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 
486/2021 - I DEFERIR o Pedido de Efeito Suspensivo do interessado Sérgio 
Roberto Lopes Albuquerque, para suspender os efeitos da Decisão n.º 
283/2021-CD/FAPEAM, especificamente para retirar a restrição de contas 
irregulares do nome do interessado do CADIF, no âmbito do Programa de 
Pesquisa para o SUS - PPSUS REDE - Edital n.º 002/2012, enquanto durar 
a tramitação do Recurso Administrativo. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56646#26#58131/>
Protocolo 56646
<#E.G.B#56648#26#58133>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 193/2021. Processo: 
01.02.016301.002201/2021-18 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e ÉRICA SIMPLÍCIO 
DE SOUZA de CPF n.º 026.767.737-55. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000785. Emissão 
em: 02/08/2021. Valor: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil, cento e vinte 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 
30 de Agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56648#26#58133/>
Protocolo 56648
<#E.G.B#56649#26#58134>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2021. Processo: 
01.02.016301.001742/2021-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Criscian Kellen Amaro de Oliveira Danielli, de CPF 
n.º 087.574.466-44. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM Mulheres na 
Ciência, Edital n.º 001/2021, Resolução n.º 003/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000698, emitida em 15/07/2021, no valor de R$ 
90.605,40 (noventa mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simultanea-
mente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56649#26#58134/>
Protocolo 56649
<#E.G.B#56670#26#58155>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 208/2021. Processo: 
01.02.016301.002155/2021-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Susy Rodrigues 
Simonetti, de CPF n.º 558.570.862-72. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000768, emitida em 28/07/2021, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#56670#26#58155/>
Protocolo 56670
<#E.G.B#56673#26#58158>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 187/2021. 
Processo: 01.02.016301.001816/2021-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/08/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Thyssia Bomfim Araújo da Silva, de CPF 
n.º 760.062.982-87. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM Mulheres na 
Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000601, emitida em 23/06/2021, no valor de R$ 
49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de 
execução, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 30 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#56673#26#58158/>
Protocolo 56673
<#E.G.B#56675#26#58160>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO