DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de agosto de 2021
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presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#56691#32#58176/>
Protocolo 56691
<#E.G.B#56697#32#58182>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - AADC, MENOR PREÇO 
POR ITEM para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SOB 
DEMANDA,para atender as necessidades da Agência Amazonense de de-
senvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - AADC, que 
declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: FIGUEIREDO 
FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 
21.878.578/0001-15, para os itens 18, 34 e 49 pelo valor de R$ 11.672,00 
(onze mil, seiscentos e setenta e dois reais), JM COMÉRCIO - CNPJ: 
27.334.901/0001-76, para os itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 56, 58 e 59 pelo valor de 
R$ 388.946,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis 
reais) e R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ: 04.003.942/0001-84, para os itens 03 e 57 pelo valor de R$ 3.900,00 
(três mil e novecentos reais).
CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para 
assinarem o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação 
das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#56697#32#58182/>
Protocolo 56697
<#E.G.B#56687#32#58172>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - AADC.
Tipo menor Valor Global, para AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DE TRANSMISSÃO 
E RECEPTORES para atender às necessidades do Teatro Amazonas, 
espaço cultural administrado e apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal 
nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei 
Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares.
Data da Sessão: 14/09/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 26/08/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 26/08/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#56687#32#58172/>
Protocolo 56687
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#56550#32#58034>
Espécie: Renovação do Contrato/Apólice nº 01.033.131.012011. Assinatura: 
11.08.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa HDI Seguros S/A. Objeto: Renovação da apólice de seguro 
para a frota de veículos pertencentes a COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$29.936,45 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais 
e quarenta e cinco centavos). Fundamento: Art. 29, II, c/c, Art. 30, § 3º, III, 
Lei nº 13.303/16, processo nº 2604/2021. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 23.08.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56550#32#58034/>
Protocolo 56550
<#E.G.B#56548#32#58032>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020. Assinatura: 04.08.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Integral Ocupacional da Amazônia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 68 
e 71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 3053/2021. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus, 23/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56548#32#58032/>
Protocolo 56548
<#E.G.B#56549#32#58033>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019. Assinatura: 19.08.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Skymail Serviços de Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajuste do valor global do contrato 
original. Valor: R$82.526,40 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis 
reais e quarenta) Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57 e 65 da Lei nº 
8.666/93 c/c o artigo 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, 
processo nº 2005/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus, 
23/08/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56549#32#58033/>
Protocolo 56549
<#E.G.B#56645#32#58130>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021- CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Aquisição de peças de reposição de equipamentos pertencentes 
ao sistema de captação, distribuição e tratamento de água dos 
municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga e São Paulo de Olivença, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo 
nº 01.05.025501.000769/2021-45. Início da sessão de disputa: 10:00 
horas do dia 13/09/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA. www.cosama.
am.gov.br Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo 
fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 30/08/2021. Juliana de Jesus Braga 
Pinzon - presidente da CPL e Pregoeira em exercício.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#56645#32#58130/>
Protocolo 56645
<#E.G.B#56540#32#58024>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 024/2021 
CPL/COSAMA. Objeto: Registro de Preço para insumos referentes as 
análises microbiológicas, sendo meio de cultura, substrato enzimático 
definido ONPG-MUG, para identificação e contagem de Coliformes 
Totais e E. Coli, substrato enzimático definido ONPG-MUG, para quan-
tificação de bactérias heterotróficas, cartela plástica estéril, para quan-
tificação de Coliformes Totais e E. Coli, pela tecnologia de substrato 
definido enzimático e frascos para coleta de amostras de água, estéril, 
em plástico transparente, descartável, com tiossulfato de sódio. Para 
uso nas análises microbiológicas em amostras de água potável, 
água bruta, água subterrânea, águas residuais e efluentes das águas 
dos Sistemas de Abastecimento mantidas pela COSAMA, conforme 
processo nº 01.05.025501.001555/2021-96. Vencedor: IDEXX BRASIL 
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20 para o LOTE 
I no valor de R$242.160,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento 
e sessenta reais), para o LOTE II no valor de R$191.691,00 (cento e 
noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais), para o LOTE III 
no valor de R$113.856,00 (cento e treze mil, oitocentos e cinquenta e 
seis reais) e para o LOTE IV no valor de R$74.880,00 (setenta e quatro 
mil, oitocentos e oitenta reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela 
Presidente da CPL e Pregoeira em exercício Juliana de Jesus Braga 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO