DOEAM 30/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.576 | Ano CXXVIII
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municipalidades
segunda-feira
30
ago/2021
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#56359#1#57840>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
04.629.283/0001-96 e CONSTRUTORA SMART LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.820.464/0001-91; 
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACORDO 
COM OS PADRÕES DO FNDE, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO. DO 
VALOR: O valor global adjudicado e homologado para contratação é de R$ 
3.776.747,41 (Três milhões, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e 
quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com a proposta 
vencedora e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar 
da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral 
das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de 
liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de 
execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, 
mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos 
do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa 
de Trabalho: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação de unidade 
educacional do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 
Obras e Instalações; Fonte: 740 - FNDE / 010 - RP.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 27 de agosto de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#56359#1#57840/>
Protocolo 56359
Itacoatiara
<#E.G.B#56108#1#57589>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 05/2021 - PMI
Partes: Município de Itacoatiara e J F B COMERCIO S SERVIÇOS DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP
Objeto: Registro de preço para Eventual Aquisição de Eletrodomésticos, 
através da emenda parlamentar nº 23400.002913/2020-13, que beneficiarão 
as escolas da rede municipal de ensino de educação da zona urbana e rural 
do Município de Itacoatiara, oriundo do Pregão Presencial nº 014/2021.
Valor: R$ 3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais).
Vigência: 12 meses.
Itacoatiara -AM, em 23 de agosto de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
J F B COMERCIO S SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ:26.434.440/0001-40.
<#E.G.B#56108#1#57589/>
Protocolo 56108
<#E.G.B#56205#1#57686>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 07/2021 - PMI
Partes: Município de Itacoatiara e BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, V E V PRODUÇOES E ORGANIZAÇÕES DE 
FESTAS E EVENTOS LTDA,
Objeto: registro de preço para Aquisição de materiais de consumo e 
contratação de serviços para o desenvolvimento do programa de implantação 
de núcleos de esporte educacional do Município de Itacoatiara, oriundo do 
Pregão Presencial nº 011/2021.
Valor: R$ 287.109,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, em 23 de 
agosto de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
BARUK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME
CNPJ: 29.179.515/0001-82
V E V PRODUÇOES E ORGANIZAÇÕES DE FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 21.602.394/0001-28
<#E.G.B#56205#1#57686/>
Protocolo 56205
<#E.G.B#56183#1#57666>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021-PMI
*Republicado integralmente por haver saído com incorreções no DOE nº 
34.564, Ano CXXVIII, protocolo nº 53686 de 12 de agosto de 2021.
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 093/2021-PMI, celebrado em 
30/07/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para 
Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia 
R$ 7.383.394,69 (sete milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e 
noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da 
Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação: 
15.451.1501.1020 - Pavimentação em Concreto Asfáltica Ficha: 404 - 
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Ministério 
do _Desenvolvimento Regional Ficha: 405 - Elemento de Despesas: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: R.O., consignada no orçamento 
vigente do Município.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Itacoatiara-AM, em 30 de julho de 2021.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES
Subsecretário Municipal de Infraestrutura
<#E.G.B#56183#1#57666/>
Protocolo 56183
<#E.G.B#56125#1#57606>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021-CGL
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que resolve:
REVOGAR o certame licitatório denominado Pregão Presencial nº 032/2021, 
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO