DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 11
<#E.G.B#56283#11#57764>
PORTARIA Nº 449/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED
017101.018864/2021-38; 017307.001053/2021-91; 017120.000285/2021-
00;
017133.000473/2021-90;
017101.018728/2021-48;
017101.018299/2021-09; 017125.000593/2021-96; 017111.000440/2021-
06; 017101.019276/2021-11; 017101.018790/2021-30.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar
De: 01-Acenilda Gama Guimarães, Téc. de Enfermagem, 169.063-9C,
16.08.2021; 02-Ana Maria Ribeiro Falcão, Téc. de Enfermagem,
249.954-1A, 03.08.2021; 03-Aline Costa Souza, Enfermeiro Intensivista,
156.694-6E, 01.08.2021; 04-Aulenita Repolho Coelho, Téc. de Enfermagem,
208.002-8B, 01.09.2021; 05-Bruna da Conceição Lobo Freitas, Téc. de
Enfermagem, 250.413-8A, 10.08.2021; 06-Gilcikelen de Souza Lima,
Téc. de Enfermagem, 258.379-8A, 13.08.2021; 07-Jaqueline de Souza
Costa, Téc. de Enfermagem, 255.625-1B, 26.05.2021; 08-Márcia Cristina
Henriques Levi, Psicólogo, 188.194-9B, 09.08.2021; 09-Polyana Peixoto
Pinheiro, Psicóloga, 247.082-9B, 31.07.2021; 10-Rosimar do Carmo
Vasconcelos, Téc. de Enfermagem, 255.376-7A, 13.08.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#56283#11#57764/>
Protocolo 56283
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#56135#11#57617>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 55/2019.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio
da prefeitura municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180)
dias, contados de 19.08.2021 até 15.02.2022 para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Barreirinha pelo Ofício nº 066/2021 - RBM/PMB, Plano de Trabalho nº
00052 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2021-DEINFRA/GEAOB,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.486/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.003841.2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56135#11#57617/>
Protocolo 56135
<#E.G.B#56136#11#57618>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2020
DATA DA ASSINATURA: 13.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
contados de 13.08.2021 até 13.08.2022 para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins
pelo Ofício nº 69/2021 - PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho nº 001169-
SISCONV/SEFAZ, Parecer n°. 1075-A/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.00007504.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56136#11#57618/>
Protocolo 56136
<#E.G.B#56137#11#57619>
TERMO DE CONTRATO Nº. 52/2021
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição
de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada de ensino à
distância, baseada no modelo Software as a Service-SaaS (Software como
serviço), com distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem
adaptativa, por meio de vídeo/audioconferência a fim de dar suporte às
atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do 6° ao 9° ano do
Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, na Capital e no Interior do
Estado, em conformidade ao Memo. n° 067/2021-DEPPE, Projeto Básico,
Parecer n°. 1.283/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO, Art. 25, caput, da lei 8.666/93, com a Portaria GS
n° 954 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 13.08.202.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de doze (12) meses, contados
de 24.08.2021 até 24.08.2022, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.935.745,60 (nove milhões, novecentos e
trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho nº. 12.361.3283.2738.0001 e 12.361.3283.2738.0011; Natureza
da Despesa: 33904019; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em
24.08.2021 a Nota de Empenho nº. 0003238 no valor de R$ 2.069.947,00
(dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais) e
a NE n°.0003239 no valor de R$ 2.069.947,00 (dois milhões, sessenta e
nove mil, novecentos e quarenta e sete reais). O valor de R$ 5.795.851,60
(cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e sessenta centavos) será empenhado conforme disponibilidade
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 013.005250/2021 e 028101.007211/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56137#11#57619/>
Protocolo 56137
<#E.G.B#56138#11#57620>
TERMO DE CONTRATO Nº. 51/2021
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA-EPP.
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício,
sendo: Conserva de Peixe, lata com 125g a 130g (464.268 latas), para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede
Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em
conformidade com o Memo. n° 094/2021-DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.379/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n°. 587/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0264/2021-1, tendo sido
publicada no DOE em 21.12.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 24.08.2021 até 24.08.2022, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 812.469,00
(oitocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido emitidas em 11.08.2021 a
Nota de Empenho n°. 0002795 no valor de R$ 81.434,50 (oitenta e um mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002796
no valor R$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais), a
NE n°. 0002798 no valor de R$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil, cento e
cinquenta reais) e a NE n°. 0002797 no valor de R$ 81.434,50 (oitenta e um
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O valor de
R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.003093/2021-09.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#56138#11#57620/>
Protocolo 56138
<#E.G.B#56142#11#57625>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00005138.2021/CSC
e 01.01.028101.0021153.2020/SEDUC, referentes à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 845/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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