DOEAM 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de agosto de 2021 13
de Cultura e Economia Criativa. Manaus,30 de julho de 2021. RATIFICO
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa, em Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56166#13#57649/>
Protocolo 56166
<#E.G.B#56217#13#57698>
ESPÉCIE: ERRATA do Extrato ao CV n° 03/2021-SEC. Data: 20.08.21.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Parintins.
Publicado no DOE, Ed 34.570 de 20 de agosto de 2021, Poder Executivo,
Seção II, pág. 08. Onde se lê: “Prazo: 21.08.2021 a 21.09.2021”. Leia-se:
Prazo: 20.08.2021 a 20.09.2021. Manaus, 25.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56217#13#57698/>
Protocolo 56217
<#E.G.B#56249#13#57730>
PORTARIA
Nº
130/2021/SEC.
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamen-
to nº 02/2021 - SEC, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado
- DOE, edição de 12/05/2021 e tendo em vista o resultado do credencia-
mento publicado no Portal www.cultura.am.gov.br; CONSIDERANDO o
fundamento legal previsto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 que prescreve
ser inexigível a licitação, quando for inviável a competição; CONSIDERANDO
o Parecer nº 529/2021-AJUR-CSC, Parecer n. 098/2021/SEC/DECOF/
ASJUR e Parecer n. 112/2021-PA/PGE, referentes a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, pela contratação de todos os credenciados,
com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para o objeto em questão,
e CONSIDERANDO o projeto básico e demais informações constantes
do Processo nº 0548/2021-SEC; RESOLVE: I. DECLARAR inexigível
o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para aquisição de obras de
arte de interesse público pela contratação de todos por meio do credencia-
mento das pessoas físicas listadas no Resultado Final publicado no Portal
www.cultura.am.gov.br., que são:1-StanLey de Oliveira Rodrigues, Obra “O
Iluminador/ Camuflagem de Guerra/Defesa Interna, Punhal que Protege/
Ataque Externo, Punhal que Fere/O Observador Sutil/Defesa Equilibrada” -
CPF:026.495.492-03; 2-Dermison Salgado da Cunha, Obra “Obras Dermison
Salgado Parintins/AM - CPF:014.834.162-40; 3-Sarah Regina Ferreira de
Oliveira, Obra “Andiroba e Copaíba” - CPF:841.780.192-87; 4-Jessé Araújo
do Nascimento, Obra “Degradação” - CPF: 520.192.412-34; 5-Alfredo José
Lima de Araújo, Obra “Desmatamento” - CPF:187.555.002-00; 6-Tiago
Rodrigues Gomes, Obra “Bastão de Ritmo Borboleta” - CPF:631.410.512-
91; 7-Manoel Felipe Soares, Obra “Transmultada/Cobra Criada/Anigampara
- CPF:037.775.032-82; 8-Avelino Marinho Borges, Obra “Cores da
Amazônia” - CPF:788.053.502-06; 9-Alo Barros Batista, Obra “Série
Tramamazonia 1, 2, 3 e 4” - CPF:663.487.732-72; 10-Raimundo Nonato da
Cruz, Obra “Construtivismo Amazônico” - CPF:135.055.642-49; 11-Rakel de
Alencar Araripe Bastos Caminha, Obra “Sagração da Primavera no Jardim
dos Delírios/Ritual de Dança Diurno/A Flor da Pele” - CPF:513.014.582-
87; 12-Eduardo de Melo Coelho, Obra “Banho de Rio/Alvorecer/Santuário
Amazônico/A Lavadeira/Caminho das Nuvens” - CPF:032.268.892-22;
13-Sebastião Cândido de Oliveira Filho, Obra “Brincadeira das Crianças
Ribeirinhas - CPF:275.079.559-49; 14-Luiz Filipe Oliveira Queiroz, Obra
“O Caminho pra Saudade/Vista Futurista do Educandos/Teatro Mágico” -
CPF:980.484.302-15; 15-Maria Antonia Souza Silva - Obra “Cobra Coral”
- CPF:514.0003.832-34; 16-Sarah Isabel Cardoso Furtado, Obra “Retalhos/
Ardente/Desconforto” - CPF:841.780.192-87 ;17-Paulo Jorge de Lino
Santos, Obra “Natureza Morta” -CPF: 404.372.132-34; 18-Maria Isabel
Sampaio dos Santos, Obra “Rupestrs no Tucum” - CPF: 149.491.132-91;
19-Thalita Mota Tavares, Obra “Amazônia Terra de todos Nós/Amazônia
meu Lar - CPF: 036.982.332-07; 20-Timoteo Teixeira Braga, Obra “Terra
Árida, a Criação pede Clemência”, CPF: 606.402.272-87; 21-Alziney Pereira
de Souza e Sousa, Obra “Ser da Água”, CPF: 026.356.722-29; 22-Brena de
Moraes Pereira, Obra “A Tacacazeira”, CPF: 016.228.472-10; 23-Luciano de
Oliveira Rodrigues, Obra “O Pescador”, CPF: 021.731.672-78; 24-Redivaldo
Bezerra de Souza, Obra “Ópera House” - CPF: 154.194.362-72; 25-Sátiro
Ferraz da Silva, Obra “Contraste Natural”- CPF: 201.707.002-59; 26-Selma
Maria Tavares, Obra “Araras Canindé/Descendência/Araras Vermelhas”
-CPF: 026.410.372-62; 27-Afrânio Chaves dos Santos, Obra “De Castro9
#2” - CPF: 317.599.392-35; 28-Claudia Miyuki Higuchi, Obra “O Pescador e
a Garça” - CPF: 268.261.768-90; 29-Caroline Pimentel Moraes, Obra “Centro
da Comunidade”- CPF: 007.875.022-94; 30-Paula Andrea Pimentel Moraes,
Obra “Maternidade” - CPF: 445.290.402-59; 31-Gerlan Den Oliveira Santos,
Obra “ O Pescador” - CPF: 679.683.502-63; 32-Sônia Mara Nascimento
de Souza, Obra “Semeador”- CPF: 693.718.302-04; 33-Igor Jorge Viana
Pinheiro, Obra “Canoas/Beiradão/Porto de Canoas - CPF: 025.628.702-
39; 34-Nailson Pereira da Silva, Obra “Pirarucu” -CPF: 004.602.562-62;
35-Lenilson Sampaio Bentes, Obra “Índia Mãe” - CPF: 637.422.412-49;
36- Andrew Viana de Oliveira, Obra “Contemplação” - CPF: 933.882.332-
68; 37-Ingrid Gonçalves dos Santos, Obra “Esfinge/Dolar/A Submergida/O
Homenzinho Vazio - CPF: 039.837.202-00; 38-Jair Mendes, Obra “Fartura
Ribeirinha” - CPF: 034.928.772-49; 39- Kelisson Braz Nascimento, Obra
“Resistência” - CPF: 049.326.342-00; 40- José Carlos das Graças Souza,
Obra “Arara Canindé” - CPF:343.525.462-91; 41- Dirce Quintino Araújo Filha,
Obra “Guarnacultora” - CPF: 778.481.792-49; 42- Pedro Melo Coelho Neto,
Obra “O Farinheiro” - CPF: 830.319.282-53; 43- Clebson Duarte Rodrigues,
Obra “Soberana da Amazônia” - CPF: 938.001.692-16; 44- Alexandre Dantas
Moretz-Sohn, Obra “Polo X3” - CPF: 043.574.913-71; 45- Fabricio Souza
de Castro, Obra “Tenreiro Aranha” - CPF:018.124.332-63. II. ADJUDICAR
o objeto da inexigibilidade em favor das pessoas físicas mencionadas, pelo
valor global estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 2.000,00
(dois mil reais) para cada pessoa física credenciada. À consideração do
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 24 de agosto de 2021. RATIFICO
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#56249#13#57730/>
Protocolo 56249
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#56287#13#57768>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 052/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
24.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para a Solução Sala Cofre do Centro Integrado de
Comando e Controle do Amazonas - CICC/AM, conforme a proposta da
Contratada e o Termo de Referência; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
70.833,33 (setenta mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),
perfazendo o VALOR TOTAL: R$ 849.999,96 (oitocentos e quarenta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24.08.2021 a 24.08.2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33904009; tendo sido emitida, em
24.08.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001254, no valor de R$
297.499,99 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2021, ficando
o restante do valor para o exercício vindouro; FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 751/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 24 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56287#13#57768/>
Protocolo 56287
<#E.G.B#56265#13#57746>
PORTARIA Nº. 126/2021-GS/SSP-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a Lei Delegada nº
79/2007,
CONSIDERANDO, a Portaria n°. 103/2021-GS/SSP, a qual institui a
Comissão Especial para orientar os parâmetros da realização de Concurso
Público;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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