DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.571 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
23
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#55734#1#57213>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/Humaitá/Manaus/
AM - dias, 21 e 22 de junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004557/2021-93-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, DANIEL COSTA DE MELO 
e ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA, Assessores - (Manaus/São 
Sebastião do Uatumã/Manaus/AM - de, 04 a 07 de agosto de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005854/2021-56-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA, SUMAIA KALID OSSAMI, ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA e MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA, Assessores - 
(Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 11 e 12 de agosto de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.006044/2021-17-SIGED.
Objetivos: Organização e planejamento dos eventos realizados nos 
referidos municípios, com a presença do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSELENE SILVA DE 
MEDEIROS, Coordenadora Geral - Unidade Integrada de Articulação 
às Comunidades - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 11 e 12 de 
agosto de 2021) - Participar das ações preparatórias para a solenidade de 
lançamento do pacote de obras da AM-010 e, reunião com as lideranças 
locais para levantamento de demandas.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005972/2021-64-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM - dia, 24 de 
abril de 2021) - Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no referido 
município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.002873/2021-20-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultor Técnico - (Manaus/Beruri/Caapiranga/Manaus/AM, dia, 
24 de julho de 2021) - Realizar cobertura digital em agenda institucional do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações 
humanitárias e mutirão de vacinação.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005995/2021-79-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS 
GUIMARÃES SILVA PAES e HENRIQUE CÍCERO DE SENA RAIOL, 
Assessores - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - dias, 09 e 10 de agosto de 2021) 
- Realizar visitas de monitoramento na Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Tefé, referente a coes do Edital n.o 001/2021, voltado 
para os setor social.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005565/2021-57-SIGED.
8. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA 
DOS REIS e WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, Assessores - 
(Manaus/Lábrea/Manaus/AM - de, 23 de maio a 04 de junho de 2021) 
- Somarem com ações de outros órgãos do Governo do Amazonas, 
que visam levar recursos aos cidadãos neste momento de fragilidade e 
minimizar os impactos sofridos em virtude do fenômeno natural de subida 
das águas, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.002953/2021-86-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#55734#1#57213/>
Protocolo 55734
<#E.G.B#55796#1#57275>
PORTARIA Nº. 065/2021 - CASA CIVIL
ALTERA, na forma que especifica a composição da 
Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil,
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as alterações promovidas pelo Decreto nº 44.394, de 13 
de agosto de 2021, que altera, na forma que especifica, o Decreto nº 34.163, 
de 11 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 67 da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e o artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO as orientações emanadas da Comissão de Gestão Admi-
nistrativa - CGA, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ, órgão gestor do sistema e-Compras/AM, e do recebimento de 
materiais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida 
Comissão.
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da 
Casa Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especifi-
cados:
1) Ângela Maria de Souza Barros, 112.584-2E;
2) Marcos Antônio Paixão Feitoza, 252.417-1A;
3) Jane Kelly Vasques de Oliveira, 247.343-7A;
4) Athos Ilker Cordeiro Vulcão, 247.955-9A;
5) Mônica Araújo Risuenho de Souza, 224.652-0D.
II - REVOGAR a composição da Comissão de Recebimento de Materiais 
da Casa Civil, instituída através da Portaria nº 040/2010 - SCC, publicada 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de abril de 2010, e alterações 
promovidas pela Portaria nº 012/2019 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 23 de janeiro de 2019, pela Portaria nº 34/2019 - 
Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de abril 
de 2019; pela Portaria nº 044/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 07 de julho de 2020; e pela Portaria nº 058/2021, publicada no 
Diário Oficial do dia 20 de julho de 2021;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#55796#1#57275/>
Protocolo 55796
<#E.G.B#55804#1#57283>
EXTRATO            
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021-CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO e O INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO 
PROFISSIONAL - INTAL, por seu representante legal, a Sra. JULIANA 
SEGANTIN LAMOUNIER DE MOURA.
OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários 
para a Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021 
a 01/09/2022, conforme especificações, quantidades e condições estabele-
cidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL e Projeto Básico, os 
quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO