DOEAM 23/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
2
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 89.928,00 
(oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais).
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 
7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 01400000; Natureza da Despesa: 33903915; tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 16/08/2021 a Nota de Empenho n° 
2021NE0000670, no valor de R$ 29.976,00 (vinte e nove mil, novecentos e 
setenta e seis reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 20 de agosto de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#55804#2#57283/>
Protocolo 55804
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#55882#2#57361>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 049/2021
I - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2021, os servidores 
relacionados no Extrato da Portaria n° 009/2021 (publicada no DOE n° 
34.435 de 11/02/2021, pág. 01 e 02 - Caderno Poder Executivo - Seção 
II), Extrato da Portaria n° 027/2021 (publicada no DOE n° 34.481 de 
14/04/2021, pág. 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), Extrato da 
Portaria n° 023/2021 (publicada no DOE n° 34.451 de 05/03/2021, pág. 01 
- Caderno Poder Executivo - Seção II), Extrato da Portaria n° 026/2021 
(publicada no DOE n° 34.474 de 05/04/2021, pág. 02 - Caderno Poder 
Executivo - Seção II), Extrato da Portaria n° 031/2021 (publicada no DOE 
n° 34.486 de 22/04/2021, pág. 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das 
funções de Fiscal/Suplente Administrativo de Contratos da Secretaria 
de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de setembro de 2021, os servidores 
relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de Fiscal 
ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor desta 
Secretaria:
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#55882#2#57361/>
TC 
Contratado 
Objeto 
Fiscal 
Suplente 
TC n° 
01/2018
Imprensa 
Oficial do 
Estado       
do 
Amazonas 
Serviços de 
publicações de 
atos 
administrativos 
da Secretaria 
de Estado da 
Casa Militar. 
Ajudante de 
Ordem -  
Christina 
Aline de Melo 
Martins – TEN 
QOPM, 
Matrícula 
198.855-7-E 
Assessor II 
-  Andreza 
Fonseca da 
Silva, 
Matrícula 
247.592-8 
A 
TC n°  
03/2018
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipament
os Ltda 
Locação de 
veículos leves e 
4x4 (pick-up, 
sedan 
executivo, 
sedan e pick-up 
com giroflex). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D 
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM,   
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n°  
07/2018
Leonel 
Rodrigues 
do Couto 
Filho - EPP 
(Leo Rent a 
Car) 
Serviço de 
locação de 
veículos 
pesados 
(ônibus, 
microônibus e 
van executiva). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D  
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n°  
08/2018 
Amazonas 
Copiadoras 
Ltda 
Solução de 
terceirização de 
impressão, 
cópia, 
digitalização, 
compreendendo 
a locação dos 
equipamentos e 
insumos. 
Ajudante de 
Ordem -  
Christina 
Aline de Melo 
Martins – TEN 
QOPM, 
Matrícula 
198.855-7-E 
Assessor II 
-  Andreza 
Fonseca da 
Silva, 
Matrícula 
247.592-8 
A 
TC n°  
12/2018
Iomar C. de 
Oliveira 
Locação de 
embarcação 
(tamanho 
mínimo de 38 
metros). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D 
Chefe de 
Departame
nto -              
Fabricio 
Vieira da 
Costa -  
MAJ 
QOPM,  
Matrícula 
197.809-8 
C 
TC n°  
01/2020
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipament
os Ltda 
Locação 
motocicletas e 
de veículos 
blindados (pick-
up, sedan 
executivo). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D  
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n° 
05/2020
Rico Táxi 
Aéreo Ltda  
 
Locação de 
aeronave tipo 
Anfíbio ou 
similar, para 
transporte aéreo. 
 
Chefe de 
Departamento 
– Fabrício 
Vieira da 
Costa -  MAJ 
QOPM, 
Matrícula          
197.809 - 8 C 
Chefe de 
Gabinete – 
Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 
C 
TC 
Contratado 
Objeto 
Fiscal 
Suplente 
TC n° 
01/2018
Imprensa 
Oficial do 
Estado       
do 
Amazonas 
Serviços de 
publicações de 
atos 
administrativos 
da Secretaria 
de Estado da 
Casa Militar. 
Ajudante de 
Ordem -  
Christina 
Aline de Melo 
Martins – TEN 
QOPM, 
Matrícula 
198.855-7-E 
Assessor II 
-  Andreza 
Fonseca da 
Silva, 
Matrícula 
247.592-8 
A 
TC n°  
03/2018
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipament
os Ltda 
Locação de 
veículos leves e 
4x4 (pick-up, 
sedan 
executivo, 
sedan e pick-up 
com giroflex). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D 
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM,   
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n°  
07/2018
Leonel 
Rodrigues 
do Couto 
Filho - EPP 
(Leo Rent a 
Car) 
Serviço de 
locação de 
veículos 
pesados 
(ônibus, 
microônibus e 
van executiva). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D  
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n°  
08/2018 
Amazonas 
Copiadoras 
Ltda 
Solução de 
terceirização de 
impressão, 
cópia, 
digitalização, 
compreendendo 
a locação dos 
equipamentos e 
insumos. 
Ajudante de 
Ordem -  
Christina 
Aline de Melo 
Martins – TEN 
QOPM, 
Matrícula 
198.855-7-E 
Assessor II 
-  Andreza 
Fonseca da 
Silva, 
Matrícula 
247.592-8 
A 
TC n°  
12/2018
Iomar C. de 
Oliveira 
Locação de 
embarcação 
(tamanho 
mínimo de 38 
metros). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D 
Chefe de 
Departame
nto -              
Fabricio 
Vieira da 
Costa -  
MAJ 
QOPM,  
Matrícula 
197.809-8 
C 
TC n°  
01/2020
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipament
os Ltda 
Locação 
motocicletas e 
de veículos 
blindados (pick-
up, sedan 
executivo). 
Chefe de 
Departamento 
-                         
Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
-  MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 D  
Assessor I 
-              
Said de 
Oliveira 
Góis-  Ten 
QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 
D 
TC n° 
05/2020
Rico Táxi 
Aéreo Ltda  
 
Locação de 
aeronave tipo 
Anfíbio ou 
similar, para 
transporte aéreo. 
 
Chefe de 
Departamento 
– Fabrício 
Vieira da 
Costa -  MAJ 
QOPM, 
Matrícula          
197.809 - 8 C 
Chefe de 
Gabinete – 
Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 
C 
TC n° 
06/2020
Prodam 
(Processam
ento de 
Dados 
Amazonas 
S. A.) 
Serviço de 
licença de uso 
de sistema de 
informação, 
compreendendo 
a disponibilidade 
de gestor de 
conteúdo web. 
Assessor II – 
Anderson 
Ferreira de 
Souza – 2° Sgt 
QPPM, 
Matrícula 
179.591-0 C 
Assessor II 
– Maria 
Luiza 
Ferreira de 
Jesus – 3° 
SGT 
QPPM, 
Matrícula    
199.582 - 0 
D 
TC n° 
07/2020
TRIVALE 
ADMINISTR
AÇÃO LTDA 
Serviço de 
fornecimento e 
administração de 
ticket 
refeição/alimenta
ção na forma de 
cartão eletrônico 
com chip.  
Ajudante de 
Ordem -  
Christina 
Aline de Melo 
Martins – TEN 
QOPM, 
Matrícula 
198.855-7-E 
Assessor II 
- Andreza 
Fonseca da 
Silva, 
Matrícula 
247.592-8 
A 
TC n° 
08/2020
GLOBALSA
T BRASIL 
LTDA ME 
Serviços de 
telefonia móvel 
para ativação de 
sim card e 
fornecimento de 
cartões pré-
pago.  
Chefe de 
Departamento 
– Jackson 
Ribeiro dos 
Santos -  MAJ 
QOPM, 
Matrícula          
197.470 - 0 C 
Secretário 
Executivo 
Adjunto - 
Laércio 
Jandir 
Arndt - 
MAJ 
QOPM, 
Matrícula 
197.479-3 
D 
Termo  
Cessão 
de Uso 
de 
Área 
N° 
06.201
8.025.0
003 
INFRAERO 
– Empresa 
Brasileira de 
Infra-
Estrutura 
Aeroportuári
a 
Concessão de 
uso da área 
Hangar, 
localizado no 
Aeroporto 
Internacional 
Eduardo Ribeiro 
-  Manaus/AM. 
Chefe de 
Departamento 
-              
Fabricio Vieira 
da Costa -  
MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 C  
Chefe de 
Gabinete – 
Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 
C 
TC n° 
01/2021 
Rico Táxi 
Aéreo Ltda 
Locação de 
aeronave tipo 
Jato Executivo, 
Bimotor Turbo 
Fan, para 
transporte aéreo. 
Chefe de 
Departamento 
– Fabrício 
Vieira da 
Costa -  MAJ 
QOPM, 
Matrícula          
197.809 - 8 C 
Chefe de 
Gabinete – 
Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 
C 
TC n° 
02/2021 
Rico Táxi 
Aéreo Ltda 
Locação de 
aeronave tipo 
EMB 120 ou 
Brasília turbo 
bimotor ou 
similar, para 
transporte aéreo. 
Chefe de 
Departamento 
– Fabrício 
Vieira da 
Costa -  MAJ 
QOPM, 
Matrícula          
197.809 - 8 C 
 
Chefe de 
Gabinete – 
Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 
C 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO