DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021 7
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: Coronel QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, 
Comandante-Geral.
Órgão de origem: Polícia Militar do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - dias, 
04 e 05 de agosto de 2021) Participar da reunião da Secretaria Nacional 
de Segurança Pública.
Referência processo n.º 01.01.022103.003586/2021-34-SIGED.
2. Nome e cargo: JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, Diretor-Pre-
sidente.
Órgão de origem: Fundação Amazonas de Alto Rendimento.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Salvador/BH/Manaus/AM - 
de, 19 a 21 de agosto de 2021) - Prestigiar a abertura da Copa Dani 
League, na Arena Jean Narde, em Lauro de Freitas, Região Metropoli-
tana de Salvador.
Referência Processo n.º 01.02.028302.001049/2021-25-SIGED.
3. Nome e cargo: MICHELLE MACEDO BESSA, Presidente.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas.
Destinos, períodos e objetivo: (Manaus/Careiro da Várzea/Itacoatiara/
Manaus - dias, 11 e 12 de agosto) e (ManausTabatinga/Benjamin 
Constant/Manaus/AM - dias, 13 e 14 de agosto de 2021) - A serviço do 
Governo do Estado.
Referência 
Processos 
n.ºs 
01.04.018502.003323/2021-61, 
3324/2021-06 e 003317/2021-04-SIGED.
4. Nome e cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presi-
dente.
Órgão de origem: Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Teresina/PI/Manaus/AM - de, 23 
a 25 de agosto de 2021) - Participar do 1.o Encontro da Associação 
dos órgãos Delegados do INMETRO e, dirigentes dos IPEM’s do 
Paraná, Paraíba, Minas Gerais e Espírito Santo, para tratar de assuntos 
relacionados aos referidos IPEM’s.
Referência Processo n.º 01.01.011101.006235/2021-89-SIGED.
5. Nome e cargo: JOÃO RUFINO JÚNIOR, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Belém/PA/Manaus/AM - de, 
26 a 30 de julho 2021) - Conhecer os mecanismos jurídicos técnicos 
utilizados para regulação e fiscalização do transporte hidroviário inter-
municipal de passageiros e suas cargas.
Referência Processo n.º 01.06.011209.000452/2021-44-SIGED.
6. Nome e cargo: CRISTIANO FERNANDES DA COSTA, Diretor-Pre-
sidente.
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dr.a Rosemary Costa Pinto.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 17 
a 20 de agosto de 2021) - Participar de reuniões técnicas, tendo como 
pauta “Panorama de Vigilância e Controle das Arboviroses no Pais”.
Referência Processo n.º 01.02.017306.003375/2021-10-SIGED.
7. Nome e cargo: LINCOLN NUNES DA SILVA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Processamento de Dados do Amazonas S/A.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 11 
a 14 de agosto de 2021) - Participar do Workshop ABEP 2.a Edição e 
do Seminário ABEP de Gestão, ocasião que o Governo do Estado e 
a PRODAM serão agraciados com uma premiação por ter atingido o 
posto de 1.o Estado que mais avançou no Índice ABEP-TIC de Oferta de 
Serviços Digitais Públicos.
Referência Processo n.º 01.05.016503.002218/2021-05-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo:
1. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, 
Chefe do Escritório.
Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo.
Destino, período e objetivo: (Guarulhos São Paulo/Manaus/AM/
Guarulhos São Paulo/SP - de, 01 a 07 de setembro de 2021) - A serviço 
do Governo do Estado do Amazonas.
Referência processo n.º 01.01.040102.000039/2021-99-SIGED.
2. Nome e cargo: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente.
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Porto Alegre/RS/Manaus/AM 
- de, 30 de novembro a 04 de dezembro de 2021) - Participar do III 
Congresso Nacional das Juntas Comercial e 1.o Congresso Internacio-
nal de Registro Empresarial.
Referência Processo n.º 01.05.016201.000847/2021-03-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 27 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#56895#7#58385/>
Protocolo 56895
<#E.G.B#56896#7#58386>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, Secretário 
de Estado Chefe.
Órgão de origem: Casa Militar.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 
11 e 12 de agosto de 2021) Acompanhar a comitiva do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvi-
das, no referido município.
Referência processo n.º 01.01.011108.000132/2021-45-SIGED.
1. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - dias, 
18 e 19 de agosto de 2021) - A serviço do Governo do Estado do 
Amazonas.
Referência processo n.º 01.01.030101.001298/2021-93-SIGED.
2. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - dias, 
23 e 24 de agosto de 2021) - Participar de reunião com o Ministro do 
Meio Ambiente, sobre as ações de combate ao desmatamento e marco 
inicial dos ACTs do Floresta+Amazônia.
Referência processo n.º 01.01.030101.001317/2021-81-SIGED.
3. Nome e cargo: JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 
30 e 31 de agosto de 2021) - Articular atores locais dos sistemas de 
CT&I, organizações públicas locais, associações de Base comunitária e 
demais organizações da sociedade civil da Região do Médio Solimões, 
no âmbito da iniciativa Rede RHISA.
Referência processo n.º 01.01.016101.002107/2021-80-SIGED.
4. Nome e cargo: ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, Secretária 
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social.
Destinos, períodos e objetivo: (Manaus/Manacapuru/Novo Airão/
Manaus - dias, 18 e 19 de junho de 2021) e, (Manaus/Lábrea/Boca do 
Acre/Manaus/AM - dia, 05 de agosto de 2021) - Acompanhar ações 
humanitárias, emergenciais e sociais, às famílias em situação de vulne-
rabilidade social, nos referidos municípios.
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.031101.001334/2021-81 
e 
001773/2021-94-SIGED.
5. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 
11 e 12 e 20 de agosto de 2021) - A serviço do Governo do Estado.
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.018101.001270/2021-50 
e 
001429/2021-37-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 27 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#56896#7#58386/>
Protocolo 56896
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO