DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#56461#6#57945>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 053/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
25.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa Nogueira e Menezes LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de 06
(seis) notebooks, devidamente especificados no Termo de Referência, para
atender as necessidades de estruturação do Centro de Monitoramento e
Alerta - CEMOA/Defesa Civil, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção,
conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos
e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses,
a contar de 25.08.2021 a 25.02.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 18.08.2021 a Nota de Empenho
n.º2021NE0001198, no valor de R$ 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos
e dez reais), FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 394/2021-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
25 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56461#6#57945/>
Protocolo 56461
<#E.G.B#56466#6#57950>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 054/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
26.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa MWP AMORIM LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário
para atender as necessidades das salas e da administração do IESP;
VALOR TOTAL: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a
contar de 26.08.2021 a 26.08.2022.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da
Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 18/08/2021 a Nota de
Empenho n.º 2021NE0001197, no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro
mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
534/21-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 26 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#56466#6#57950/>
Protocolo 56466
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#56459#6#57943>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 102/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2021- SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e CENTRO
OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.683.235/0001-50;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 016/2021
- SEJUSC, por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Data da Assinatura:
25/08/2021; Processo Administrativo: 01.01.021101.000982/2021-67-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93; Manaus,
25 de agosto de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#56459#6#57943/>
Protocolo 56459
<#E.G.B#56460#6#57944>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 101/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2021- SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e NOGUEIRA E MENEZES LTDA; CNPJ: 10.800.512/0001-96; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 015/2021 -
SEJUSC, por mais 15 (quinze) dias; Data da Assinatura: 25/08/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.021101.000981/2021-12-SEJUSC;
Fundamento do ato: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo
Extrato: Fabio Cardoso Batista - Assessoria Jurídica. Manaus, 25 de agosto
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#56460#6#57944/>
Protocolo 56460
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#56474#6#57958>
RESENHA Nº33/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Fabiano
Silva dos Reis - Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. Período:
26 a 29/08/2021. Destino: Ipixuna. Objetivo: Realizar entrega de cestas
básicas a pescadores artesanais do município. 02. Fabio Farias Sarmando.
Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/08/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Realizar o evento de entrega de cestas de alimentos coletados
na feira da Manaus Moderna para o preparo de sopa que será entregue
para 500 (quinhentas) pessoas, e entrega de kit covid para a comunidade
carente. - Período: 26 e 27/08/2021. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realizar transporte de 2.000 alevinos de tambaqui, destinados
ao município de Japurá local. 03. Geovani Gonçalves Brozzo - Thiago
Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Assistente Técnico - Colaborador.
Período: 20 e 21/08/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico
no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas no município.
04. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Gerente. Período: 16 a
18/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque,
acompanhamento e desembarque de cestas básicas no município. 05.
Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 29/08/2021.
Destino: Envira. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas
nas entidades. 06. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador.
Período: 19 e 20/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar as
entregas de cestas básicas nas entidades colônia pescadores e sindicatos
dos pescadores. 07. Josué Vilena da Silva Oliveira - Wander da Silva
Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 30/08 a 03/09/2021. Destino:
Uarini/Alvarães. Objetivo: Desenvolvimento das ações da SEPA/SEPROR,
junto aos pescadores artesanais na ação de logística e apoio a entrega de
cestas básicas nos municípios. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo:
Colaborador. Período: 23 a 25/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico no embarque, desembarque de cestas básicas no município.
- Período: 01/09 a 04/09/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo:
Transportar equipe técnica para realização do curso de Introdução a Pesca
Esportiva, a ser realizado no Rio Mutuca. - Período: 26 e 27/08/2021.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos de tambaqui.
09. Joao Bosco Ferreira da Silva - Fernando Sodré Marques. Cargo:
Colaborador. Período: 26 a 28/08/2021. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo:
Apoiar ação do governo do Estado do Amazonas nas entregas de cestas
básicas no município. 10. Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 20 e 21/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Auxiliar na entrega
de cestas básicas para pescadores artesanais do município. - Período: 26 a
27/08/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Transportar e auxiliar na entrega de
cestas básicas para pescadores do município. 11. Paulo Ronan da Gama
Nery. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/08/2021. Destino: Japurá.
Objetivo: Reunião de ordenamento dos Recursos Pesqueiros no Município.
12. Macia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 29/08/2021.
Destino: Guajará. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas
nas entidades do município. 13. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo:
Assessor III. Período: 26 a 29/08/2021. Destino: Guajará. Objetivo:
Acompanhar o secretario em reuniões com as entidades representativas
e acompanhar as entregas de cestas básicas. 14. Thiago Barbosa dos
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/08/2021. Destino: Careiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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