DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021 7
Castanho. Objetivo: Realizar o translado da servidora Railcineide e Jose 
Portugal, a qual irão ministrar o curso Caseiro Rural para agricultores do 
município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#56474#7#57958/>
Protocolo 56474
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#56479#7#57963>
Resenha: 144/21 - CSC DATA: 27/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 014/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, 
para Executar Serviços Técnicos Visando a Implementação de Medidas 
Técnicas e Administrativas necessárias à Efetivação de Regularização 
Fundiária do Conjunto João Paulo II - Manaus/AM. - Superintendência de 
Habitação do Estado do Amazonas - SUHAB.
Data da Realização: 18/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 015/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Serviço de Reprografia a ser executado no Centro de Treinamento 
de Direção Veicular - CTDV do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM.
Data da Realização: 30/09/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.3) CC n° 016/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Execução de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos de 
Infraestrutura de Transporte no Âmbito da Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1008/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar, Enfermeiros em 
Regime de Plantão Ininterrupto a serem Prestados na UTI Pediátrica na 
Unidades de Internação Professor Nelson Antunes da Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.2) PE n° 1009/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese 
para Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia e Traumatologia, com Dispo-
nibilização, em Regime de Comodato, de Todo Conjunto de Instrumentais 
Necessários e Compatíveis com o Uso dos Materiais Fornecidos, bem como 
Profissional Instrumentador, para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 1010/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Microcomputadores), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 874/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas, compreendendo os 
Serviços de Desinsetização (Insetos, Rasteiros e Voadores) Descupinização 
e Desratização, para atender as necessidades da Unidades de Internação 
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 02 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 866/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação, e Cancelamento), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando o fornecimento de Passagens Aéreas, 
Fluviais e Terrestres, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 235/2021-CSC, dia 30/08/2021 às 12:00 horas de Brasília, para 
o atendimento da Decisão Judicial Proferida nos Autos do Mandado de 
Segurança N° 0710876-50.2021.8.04.0001.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) PE n° 746/2021-CSC, em Cumprimento da Ordem Judicial Proferida nos 
Autos do Mandado de Segurança N° 0710876-50.2021.8.04.0001.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#56479#7#57963/>
Protocolo 56479
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#56462#7#57946>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0907/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR HUDSON BONFIM DA SILVA, IPC, Mat. nº 
149.696-4D, na 48ªDIP/Maués, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar desta data; Manaus, 24 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56462#7#57946/>
Protocolo 56462
<#E.G.B#56463#7#57947>
RESENHA DA PORTARIA Nº 891/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento do servidor RAULY 
PINTO DA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula nº. 211.152- 7A, da 
cidade de Manaus/AM para Porto Velho/RO, a partir do dia 06/09/2021, com a 
finalidade de frequentar o I CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS 
- I COTE/RO 2021, que ocorrerá na cidade Porto Velho/RO, quando inicia as 
fases que antecedem o curso, devendo o sobredito servidor comunicar seu 
chefe imediato do término do curso com as devidas comprovações e retornar 
as suas atividades laborais assim que findar o curso. Manaus, 19.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56463#7#57947/>
Protocolo 56463
<#E.G.B#56464#7#57948>
RESENHA DA PORTARIA Nº 909/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSÉ REGINALDO COUTINHO 
BATISTA, Perito Legista, Mat. nº 140.892-1B, do cargo de provimento 
em comissão, simbologia AD-2, de Diretor do IML “Antônio Hosannah da 
Silva Filho”, a contar de 01/09/2021; II - DESIGNAR SÉRGIO RAIMUNDO 
ERNESTO MACHADO, Perito Legista, Matrícula nº 152.120-9B, para o 
cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Diretor do IML 
“Antônio Hosannah da Silva Filho”, a contar de 01/09/2021. Manaus, 24 de 
agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56464#7#57948/>
Protocolo 56464
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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