DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#56468#8#57952>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 075/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644,
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 151, de 11 de
AGO 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no
mês de AGOSTO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#56468#8#57952/>
Protocolo 56468
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#56455#8#57939>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0178/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a estrutura funcional da
Unidade Local do IDAM no Município de Beruri/AM;
CONSIDERANDO, o Memo nº 078/2021-DOPER - que transfere o servidor
da Unidade Local de Manacapuru/AM, para a Unidade Local de Beruri/AM;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Ajuda de Custo, ao servidor: ANTONIO LUIZ BARBOSA
DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo 3º Classe Ref: “A”, matrícula nº
125.433-2D, do Quadro de Pessoal Adicional, no valor de R$ 7.617,75 (Sete
Mil, Seiscentos e Dezessete Reais, Setenta e Cinco Centavos).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, 13 de Agosto de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
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Protocolo 56455
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#56483#8#57967>
PORTARIA Nº 217/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO
AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providencias;
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta, os seguintes servidores:
1. Raimundo Silva Nunes, cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária,
matrícula nº 259.194-4A, lotado no município de Tabatinga/AM;
2. Augusto Cézar Cruz de Castro, cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, matrícula nº 186.072-0C, lotado no município de Guajará/AM;
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#56483#8#57967/>
Protocolo 56483
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#56473#8#57957>
PORTARIA N°0125/2021/GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os
assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM. RESOLVE:
ADMITIR a Sra. MARIA NEIDE FREITAS GOMES, Técnica de Saúde,
para exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data retroativa de 01 de março
de 1988.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#56473#8#57957/>
Protocolo 56473
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#56478#8#57962>
RESENHA Nº 67/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 10.08.2021. Objetivo: Na condição
de motorista, para transladar servidores da FVS-RCP, para realizar o moni-
toramento do Programa Vida no Trânsito/Ministério da Saúde e entrega de
Notificação Extrajudicial, salvaguardar a responsabilidade e o cumprimento
do Termo de doação da FVS-RCP.
02. ADRIANA LOPES ELIAS/Enfermeira/Chefe de Dpto. AD1. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 16 a 17.07.2021. Objetivo:
Coordenar a equipe de vigilância epidemiológica na ação conjunta no
mutirão de vacinação, com o Governo do Estado, sob a coordenação da
Prefeitura e apoio técnico da FVS-RCP.
03. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA ROCHA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, de 19 a 24.10.2021.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como
objetivo atender indicação da Anvisa, na aplicação de roteiro de inspeções
específicas, no Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado, e demais
solicitações das legislações pertinentes.
04. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 10.08.2021. Objetivo: Realizar o mo-
nitoramento do Programa Vida no Trânsito/Ministério da Saúde e entrega de
Notificação Extrajudicial, salvaguardar a responsabilidade e o cumprimento
do Termo de doação da FVS-RCP.
05. RIZIENE BARBOSA FIGUEIRA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Careiro/Manaus, no dia 02.07.2021. Objetivo: Dar apoio no rastreio
e coleta de amostras de testes de antígenos de contatos confirmados da
Covid-19, na comunidade rural no município.
06. FRANCISCO KLEBER PINHEIRO DE FREITAS/Fiscal Sanitário.
Destino/Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, de 19 a 24.10.2021.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como
objetivo atender indicação da Anvisa, na aplicação de roteiro de inspeções
específicas, no Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado, e demais
solicitações das legislações pertinentes.
07. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Urucurituba/Manaus, de 19 a 24.10.2021. Objetivo: Realizar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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