DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021 9
inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo atender 
indicação da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeções em hemoterapia.
08. ENES RIEDER LIBORIO GOMES/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/
Manaus, de 12 a 25.09.2021. Objetivo: Realizar nos municípios de 
Benjamin Constant/Am e Atalaia do Norte/Am, curso de capacitação em 
controle vetorial e em entomologia para dengue e malária, a fim de atender 
as necessidades no controle das endemias no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 27 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#56478#9#57962/>
Protocolo 56478
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#56499#9#57983>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 129/2021. Processo: 
01.02.016301.001996/2021-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Aldair Oliveira 
de Andrade, de CPF n.º 217.375.682-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000686, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 27 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#56499#9#57983/>
Protocolo 56499
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#56437#9#57918>
PORTARIA 
Nº. 
1317/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09324EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 
CELIO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Cirurgião Dentista, 
Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula nº. 003.757-5A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos 
e noventa e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, mais R$ 149,67 (cento 
e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, mais R$ 398,92 (trezentos e noventa e oito reais 
e noventa dois centavos), de Risco de Vida correspondente a 20%, de 
acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, mais R$ 4.097,81 (quatro mil noventa e sete reais e oitenta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, 
da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 6.641,00 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais), mensais. Manaus, 
12 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56437#9#57918/>
Protocolo 56437
<#E.G.B#56438#9#57919>
PORTARIA 
Nº.1302 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09195EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, FERNANDO BARROS MAGALHAES, no 
cargo de Professor-PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 
128.734-6E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, Vencimento Base do cargo 
no valor de R$ 4.217,39 (quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta e 
nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor R$ 4.238,68 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e 
sessenta e oito centavos) mensais. Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56438#9#57919/>
Protocolo 56438
<#E.G.B#56439#9#57920>
PORTARIA 
Nº. 
961/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08490EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucio-
nal nº 47, de 05 de julho de 2005, NIVEA MARIA PEDROSA MARQUES, 
ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe ‘’D’’, Referência 1, 
Matrícula nº 003.658-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos 
integrais, com vencimento base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos 
e noventa e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento 
e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 1.000,00 
(mil reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
acrescido de R$ 4.097,81 (quatro mil noventa e sete reais e oitenta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 398,92 (trezentos e noventa e 
oito reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 498,65 
(quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), de 
Gratificação de Curso, correspondente a 25% de acordo com o artigo 7º, 
inciso II, ‘’a’’, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 7.139,65 (sete mil cento e trinta e nove reais e 
sessenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 25 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56439#9#57920/>
Protocolo 56439
<#E.G.B#56440#9#57921>
PORTARIA 
Nº. 
1323/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00492, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO